O Governo do Paraná deverá colocar um ponto final no movimento encabeçado pela APP-Sindicato em busca da reposição salarial do funcionalismo público estadual. Pelo menos é o que indicam as informações preliminares repassadas ao Portal RSN pelo governo no fim da tarde desta quinta (20).
O Governo está estudando onde poderá fazer cortes para conceder o que é de direito do funcionalismo. Ratinho Júnior participou das discussões em torno do assunto nessa quarta (19) com a equipe da Secretaria da Fazenda. “O governo é solidário com a reivindicação do funcionalismo, e está fazendo o possível para atender a categoria”.
Vale lembrar que os salários do funcionalismo estão congelados desde 2016, por determinação do ex-governador Beto Richa. Apesar da vontade política de Ratinho Júnior, entidades sindicais tentam mobilizar a categoria para pressionar o que tratam como “adversário político”, já que a maioria dos sindicatos conta com militantes de partidos opostos ao atual núcleo de governo.
Em Guarapuava, por exemplo, uma reunião e uma assembleia marcaram a quarta (19), na Universidade Estadual do Centro-Oeste. A Sala de Conselhos – local da assembleia feita em conjunto por videoconferência com o Campus Irati – foi grande para o número de participantes, segundo informações repassadas por um professor ao Portal RSN, que pediu para não ser identificado.
É um movimento que nasceu esvaziado, porque ainda estão acontecendo as negociações. Outros professores tem esse mesmo entendimento.
O Portal RSN tentou contato com a Adunicentro, sindicato que representa os docentes da universidade, não obteve retorno. Esse movimento, entretanto, passeia em meio a rodadas de negociações – ainda não concluídas – que ainda estão ocorrendo, e que sentam à mesa, além do Governo do Paraná, representantes de cinco sindicatos, além do deputado estadual Professor Lemos (PT).
Todas as partes interessadas estão envolvidas compondo um comitê permanente, criado para debater as demandas do funcionalismo estadual.
Num desses encontros foram expostas as projeções de despesas e receitas do Governo para 2019 e também as estimativas levantadas pelo Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES). A categoria reivindica a reposição salarial de 4,94%, além de mais 1% em outubro e mais 1% em dezembro. O Governo afirma que trabalha com quedas de arrecadação e do repasse feito pelo governo federal.
Mesmo assim, o governador do Paraná não fechou a questão, recebeu o relatório e a pauta de reivindicações, e na terça (18) conversou com os 16 deputados que compõem a bancada de servidores na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
“O diálogo, portanto, continua aberto e as rodadas de negociações continuam. Nenhuma mensagem foi enviada a Assembleia”, disse o Governo do Estado ao Portal RSN.
Nas conversas, a APP-Sindicato diz que possui estudos mostrando que o Governo possui condições de conceder a reposição. Já o superintendente do Observatório de Desempenho Governamental, da Casa Civil João Giona, explica que o governo trabalha com previsões e estimativas, e não com números fechados.
As divergências nestes números são naturais porque estamos trabalhando com previsões e estimativas, tanto da arrecadação do Estado quanto nos gastos. E os gastos, em especial, são afetados pelas aposentadorias.
O próprio presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, reconheceu a importância das reuniões que vem sendo feitas porque “permitem aprofundar os estudos de despesa e receita do Governo”, afirmou recentemente.
Segundo Giona, o objetivo, entretanto, é chegar num consenso para que seja possível apresentar uma proposta de reposição salarial para os servidores mantendo as despesas do Estado dentro do limite da lei de responsabilidade fiscal.
O prazo final dado pelo governo do Paraná com as entidades sindicais para apresentação de um proposta é a próxima sexta feira, 29 de junho.