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Governo do Estado anuncia redução do ICMS sobre o etanol
A alíquota do imposto sobre o etanol passou de 18% para 12% no Estado. Contudo não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor
AntunesJornalista
1 min de leitura
Posto de combustível
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[caption id="attachment_259717" align="aligncenter"]Posto de combustívelPosto de combustível A medida da redução do ICMS sobre o etanol começou a valer desde a última sexta (15) (Foto: Arquivo RSN)[/caption]
O Governo do Paraná anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol nesta segunda (18). No entanto, a medida começou a valer desde a última sexta (15).
Desse modo, conforme a publicação, a alíquota do imposto passou de 18% para 12% no Estado. A redução se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada na semana passada para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Contudo o Governo Estadual não divulgou um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor. A tendência é que a diminuição na cobrança ocorra gradativamente.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Por fim, o governo também não informou a estimativa de impacto da redução no orçamento.
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