Governo do Estado anuncia redução do ICMS sobre o etanol

A medida da  redução do ICMS sobre o etanol começou a valer desde a última sexta (15) (Foto: Arquivo RSN)

O Governo do Paraná anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol nesta segunda (18). No entanto, a medida começou a valer desde a última sexta (15).

Desse modo, conforme a publicação, a alíquota do imposto passou de 18% para 12% no Estado. A redução se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada na semana passada para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

Contudo o Governo Estadual não divulgou um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor. A tendência é que a diminuição na cobrança ocorra gradativamente.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Por fim, o governo também não informou a estimativa de impacto da redução no orçamento.

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