Governo e sociedade juntos pelo rio Iguaçu

O Governo do Paraná iniciou em 2015 um audacioso programa de revitalização da bacia do Rio Iguaçu, a mais importante bacia hidrográfica do Estado, que abrange 109 cidades, que somam 4,4 milhões de habitantes. "É uma ação prioritária, que envolve toda a sociedade paranaense com objetivo da revitalização total do Iguaçu, desde a nascente até a foz", afirma o governador Beto Richa. 

São ações integradas como aumento da fiscalização, conscientização e educação ambiental, implantação de parques, obras para melhorar o tratamento de esgoto sanitário e de resíduos sólidos, reassentamento de famílias, recomposição da mata ciliar entre outras. 

O projeto tem o apoio do Governo Federal, prefeituras, empresas públicas, Ministério Público, Universidades, Banco do Brasil, Embaixada da Coreia do Sul e de diversas entidades não-governamentais. 

"Estamos unindo esforços para recuperar a qualidade da água do rio que tem uma enorme importância ambiental, econômica e social", salienta a vice-governadora, Cida Borghetti, que coordena o comitê estratégico de revitalização do Rio Iguaçu. 

PARCERIA

Em novembro, o Governo do Estado firmou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Águas (ANA) para promover o intercâmbio com a empresa sul-coreana Korea Water Resources Corporation (K-Water). A empresa vai disponibilizar tecnologias e metodologias de revitalização de bacias hidrográficas, além de um projeto modelo para um dos principais afluentes do Iguaçu, o rio Belém. A K-Water foi responsável pela despoluição do rio Cheongyyecheon, localizado em Seul, capital sul-coreana. 

GRUPO GESTOR

Para estruturar as ações do projeto de despoluição do Rio Iguaçu foi criado em junho o Grupo Gestor de Revitalização do Rio Iguaçu (GGRI). A coordenação dos trabalhos está sob responsabilidade da Sanepar. Os planos de ação serão norteados pelas demandas identificadas nas câmaras técnicas de Biodiversidade, de Segurança, de Meio Ambiente, de Saúde, de Saneamento, de Captação de Recursos e de Articulação Política. 

Após o cruzamento das informações sobre toda a Bacia do Rio Iguaçu e alinhamento dos programas e projetos já existentes nos diversos órgãos de governo, estão sendo definidos os planos de ação. Expedições confirmam que a degradação dos primeiros 40 quilômetros do Rio Iguaçu se deve à ação humana. A maior evidência são os famosos 'varais de lixo', lançado pelos moradores e que fica preso às arvores quando o nível sobe. 

O orçamento global ainda está sendo finalizado. Parte dos recursos para revitalizar o Rio Iguaçu já foi pleiteada pela Sanepar ao governo federal. O pedido de R$ 525 milhões não onerosos foi formalizado pela vice-governadora Cida Borghetti e incluído pelo deputado federal Ricardo Barros no orçamento da União para o exercício de 2016. Além deste valor, a Secretaria de Meio Ambiente também solicitou R$ 85 milhões para investir na Bacia do Rio Iguaçu. 

AÇÕES 2016

O ano de 2016 deverá ser o ano de “arrastões” para que o cidadão entenda que comete crime quando joga lixo ou lança esgoto no rio”, disse o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche. 

O endurecimento da fiscalização e o aumento das ações de educação socioambiental serão por meio de vistorias nos imóveis, em parceria com as prefeituras. “O Iguaçu é emblemático para o Paraná, para o Brasil e para o mundo precisa ser revitalizado. Pela sua importância, a recuperação da bacia é hoje um projeto de governo”, disse Mounir. 

As vistorias têm por objetivo orientar o cidadão para que, em cada residência atendida por rede coletora de esgoto, este resíduo tenha o destino correto que é o sistema implantado pela Sanepar. 

“Já não basta a punição aplicada pelos órgãos de fiscalização. É necessário que cada paranaense que vive na região da Bacia do Iguaçu faça a sua parte para um meio ambiente melhor, com benefício direto para a população”, defende o delegado da Polícia Federal Carlos Roberto Bacila. 

RIOS URBANOS

A Sanepar acompanha a situação dos rios por meio do Programa de Revitalização de Rios Urbanos (PRRU), que avalia as condições do rio pela medição do Oxigênio Dissolvido (OD). Pelo acompanhamento do OD é possível monitorar as condições das redes de esgoto. Quanto maior o OD, menor será o cheiro e o aspecto ruim. A queda do indicador mostra que algum tipo de poluição está caindo no rio e, assim, é possível agir rapidamente para conter o problema. 

A companhia planeja, entre outras ações, revitalizar 480 km de redes coletoras implantadas nas bacias dos rios Belém, Atuba, Padilha, Passaúna e Barigui, que deságuam no Iguaçu, e substituir 120 km de tubulação. 

Entre as ações em andamento, pelo governo do Estado, está a implantação de cinco parques: Parque Palmital, Parque Piraquara, Parque Ambiental Itaqui, Parque Natural do Iguaçu e Parque Metropolitano do Iguaçu. Os parques, cujos projetos estão em fases variadas, têm por finalidade conter as cheias, o reequilíbrio ambiental e lazer. Os parques conterão sistemas de drenagem e reservatório emergencial, e outros equipamentos. 

ENERGIA

A Copel, que utiliza a água do Rio Iguaçu para geração de energia, por meio das usinas de Foz do Areia, Salto Osório, Salto Caxias, Salto Santiago e Segredo, já implantou projetos de recuperação e de sustentabilidade na Bacia. 

Nas usinas em operação, a qualidade da água é acompanhada pelo monitoramento de 25 parâmetros físico-químicos e biológicos. Nos reservatórios e seus entornos são monitorados aspectos ambientais e fundiários, como estabilidade de taludes; uso e ocupação da área; caça e pesca ilegal; invasões fundiárias. 

O repovoamento da Bacia também merece atenção da Copel. Anualmente, a empresa produz cerca de 300 mil alevinos de lambaris, jundiás e surubim. Entre os peixes produzidos está o Surubim-do-Iguaçu, maior peixe do Rio Iguaçu e que estava ameaçado de extinção. Os peixes são lançados no Iguaçu e em seus afluentes. 

Há outras iniciativas, como o Museu Regional do Iguaçu. Até hoje, mais de 250 mil pessoas visitaram o Museu, com média anual superior a 10 mil pessoas. A Copel também produz mudas de espécies nativas, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção, para atendimento aos programas Florestas Ciliares e Florestas Urbanas. 

EDUCAÇÃO

A capacitação dos professores é uma das etapas previstas na área da educação. A proposta é envolver alunos de quinta e sexta séries dos 109 municípios da Bacia do Iguaçu. O universo é de 120 mil crianças com idade 10 e 11 anos, de escolas públicas e privadas. O trabalho deve ser iniciado com a capacitação de 25 mil professores. Participam da Câmara Temática de Educação a Sanepar, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Educação, Unilivre, Ministério Público, Rotary e prefeituras. 

A Sanepar já implantou projetos e programas que podem ser intensificados na Bacia do Iguaçu. Os projetos são: Sustentabilidade da Escola ao Rio, Se ligue na rede, Se ligue nesta ideia – sem óleo na rede, Monitoramento participativo, Ecoexpresso do Rio ao Rio, Recuperação de Mata Ciliar. A empresa oferece, ainda, cursos de capacitação e participa da Agenda ambiental, com ações em datas específicas (Dia da Água, Dia do Rio, Dia do Meio Ambiente, Dia da Árvore. 

Como os maiores problemas de poluição estão concentrados nos rios urbanos, uma das ações práticas para despoluir o Iguaçu é o reassentamento de 600 famílias que vivem às suas margens. Sob coordenação do Instituto Ambiental do Paraná, há recursos garantidos. São 10 milhões de reais de medida compensatória da Petrobras, via Repar, aplicados em projetos de descontaminação da bacia. 

A Câmara Técnica de Saúde do GGRI está trabalhando no desenvolvimento de indicadores que permitam acompanhar a saúde da população vizinha ao Iguaçu. No Paraná, já se sabe que na década de 1960 as doenças parasitárias e infecciosas, que têm forte vinculação hídrica, eram a principal causa de óbitos. Agora, com a ampliação das coberturas com água tratada, coleta e tratamento do esgoto doméstico e vacinações, estas doenças caíram para a 9.ª posição. 

CURITIBA

A Prefeitura de Curitiba também está engajada na despoluição do Iguaçu. A atuação está ocorrendo em 120 sub-bacias da capital paranaenses com 2 quilômetros quadrados ou mais. A Prefeitura optou por agir nos pequenos córregos que deságuam em bacias de maior porte, como o Belém, e que chegam ao Iguaçu. 

O monitoramento e controle da qualidade da água em pequenos afluentes, a troca de informações com a Sanepar, a fiscalização e execução dos serviços de manutenção para identificar os pontos de lançamento de poluição já apresentam resultados positivos em 120 sub-bacias entre elas a do Duque de Caxias (Bacia do Belém) e do Rio Wolf (Bacia do Barigui), que estão revitalizados. 

O coordenador do Grupo Gestor da Revitalização do Rio Iguaçu, Mário Celso Cunha, reforça que o rio depende deste projeto de governo e também da participação da população. “A despoluição vai ocorrer em duas frentes: execução de obras, sob a responsabilidade do poder público, e mudança de atitudes dos moradores. Quem joga lixo e esgoto nos rios não é a prefeitura, nem a Sanepar. São os moradores das áreas ribeirinhas de todos os rios que compõem o Iguaçu”, disse ele. 

O IGUAÇU

Com as nascentes localizadas na Serra do Mar, o Iguaçu recebe este nome na confluência dos rios Atuba e Iraí. O ponto exato está sob a ponte da BR 277, sentido praias, na divisa entre os municípios de Curitiba e São José dos Pinhais. Com 1.300 quilômetros de extensão e bacia de 70 mil quilômetros quadrados, o Iguaçu atravessa o Estado e após as cataratas, no município de Foz do Iguaçu, desemboca no Rio Paraná, no marco das três fronteiras: Brasil, Argentina e Paraguai. 

Dos 399 municípios paranaenses, 109 pertencem à Bacia do Iguaçu, dividida em Alto, Médio e Baixo Iguaçu. Nestas áreas estão 33% do território do Paraná, 42% da população (4.389.809 habitantes) e alguns dos 10 municípios mais populosos, como Curitiba, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu.