22/08/2023
Política Região

Governo entrega 589 títulos de propriedade às famílias de Pitanga

As famílias aguardavam o título há 40 anos. Inclusive, a prefeitura recebeu a matrícula de regularização de uma Unidade de Conservação

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O aposentado Adão Venerosky, de 67 anos comemora entrega do título de regularização fundiária às famílias de Pitanga (Foto: Gilson Abreu/AEN)

“Fui boia-fria e trabalhei na lavoura minha vida toda, uma vida sofrida. Chegar nesse momento, depois de 30 anos de luta, e receber esse documento, me enche de orgulho e alegria. Agora tenho o sentimento de que a propriedade é realmente minha!”.

As palavras emocionadas são do aposentado Adão Venerosky, de 67 anos. Ele faz parte das 589 famílias que receberam a regularização da propriedade nessa quinta (27). Às vésperas do aniversário de Pitanga, a conquista das famílias também é um presente ao município.

Desse modo, o Governo do Paraná entregou a documentação às famílias dos bairros Santa Izabel e Planalto, da Região Central. Além disso, o Estado ainda concedeu matrículas da regularização fundiária de 54 propriedades do Assentamento Cascata. De acordo com o Estado, o processo inicial de regularização fundiária faz parte da modalidade Morar Legal do programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar.

Sendo assim, não tem custo para os proprietários. Isto porque, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) cobriu o valor de R$ 715 por unidade. Ao todo, foram aplicados R$ 381.600 na regularização das propriedades. Conforme o prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa, problemas de regularização fundiária levam à exclusão social, instabilidade e insegurança para as famílias.

É uma regularização esperada há 40 anos. As famílias tinham apenas um contrato de compra e venda, um contrato de gaveta muitas vezes. Agora passam a ter a segurança da moradia própria e asseguram o direito de obter financiamentos e benefícios junto aos governos.

Dessa forma, a administração municipal pretende melhorar o asfalto, a iluminação pública e facilitar o acesso à rede de água e luz elétrica onde as casas estão localizadas.

ASSENTAMENTO CASCATA

O processo do assentamento Cascata envolve o Instituto Água e Terra (IAT), que fez a entrega ainda em 2019, dos títulos de regularização fundiária. Aliás, o assentamento ocupava terras devolutas, pertencentes ao Estado. Agora, a entrega das matrículas registradas em cartório encerra as pendências do Estado com as famílias do assentamento.

A regularização é necessária para a aquisição do registro do imóvel, que prova que o cidadão é dono da área. O assentamento Cascata possui 672,2 hectares. As matrículas correspondem a uma média de 13 hectares por família. Além disso, o Estado destinou à prefeitura de Pitanga a matrícula para a regularização de 184 hectares onde será criada uma Unidade de Conservação Municipal.

ANIVERSÁRIO DE PITANGA

Nesta sexta (28), Pitanga completa 78 anos e o aniversário do município será comemorado com uma programação esportiva. Conforme a prefeitura, até domingo (30), a população pode participar de uma competição de futebol society, basquete de rua e vôlei de areia. Além disso, também vai ter torneio de truco, tênis de mesa, xadrez, e corrida de rua.

Contudo, as inscrições das competições acima estão encerradas, mas o público pode aproveitar para assistir a programação. Mas ainda restam as inscrições para a Ciclorrota Caminhos do Peabiru. Para se inscrever, basta preencher o formulário.

Por fim, o Departamento de Turismo, que fica na rua Francisco Berardi, nº 791 em Pitanga está aberto para tirar as dúvidas que surgirem. Ou também no telefone (42) 3646-1122, ramal 122 e no WhatsApp (42) 9 9937-4568.

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Vallery Nascimento

Jornalista

Jornalista formada desde 2022 pelo Centro Universitário Internacional - Uninter. Além do amor pela comunicação, ela também é graduada em Letras com habilitação em inglês. Apresenta o Giro RSN de segunda a sexta, às 18h nas redes sociais do Portal RSN.

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