Governo federal paga atrasados do Pronatec

O Ministério da Educação (MEC) liberou somente na semana passada dinheiro para quitar pagamentos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) referentes a 2014. Segundo a pasta, foram liberados R$ 200 milhões para repasses a instituições privadas que oferecem vagas do programa. O MEC garante que agora não haverá mais atrasos no Pronatec, uma das bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff (PT).

Os procedimentos de pagamento estão em tramitação, segundo a pasta. O que significa que as instituições não necessariamente receberam as quantias, o que pode demorar ainda alguns dias.

Por causa dos atrasos, algumas instituições adiaram a volta às aulas para alunos que estão com cursos em andamento. Pelo menos duas escolas, uma do Paraná e outra de Minas Gerais, tiveram de mudar o calendário. As aulas do colégio mineiro Augustus, por exemplo, só voltarão no dia 6 de abril – um mês após o previsto.

Instituições particulares têm recorrido a empréstimos para arcar com as contas. “As escolas estão passando por uma situação complicada sem os repasses, principalmente as pequenas”, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas. Havia atrasos referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro.

Normalmente, o MEC paga os valores até 45 dias após o mês letivo. A próxima previsão é de que um novo pagamento seja feito até 15 de abril. Em fevereiro, o MEC liberou R$ 119 milhões para pagamento das mensalidades das instituições privadas, valor que não foi suficiente para cobrir todo o déficit.

AJUSTE

Os atrasos são reflexo de ajuste fiscal do governo iniciado ainda no ano passado – e sem relação com represamento de recursos por causa do atraso na aprovação do orçamento deste ano. “Esses valores de novembro e dezembro já deviam estar previstos no orçamento do ano passado”, afirma Sólon.

Nos dois primeiros meses do ano, os gastos com o Pronatec foram 58% menores do que no mesmo período de 2014. O governo também não definiu quantas novas vagas serão oferecidas neste ano. Previsto para maio, o começo das aulas foi adiado para junho. A presidente Dilma voltou a reafirmar o compromisso de oferecer 12 milhões de vagas até o fim do mandato. Entre 2011 e 2014, foram cerca de 8 milhões.