Governo Federal reduz limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar

O Governo Federal vai reduzir para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios das escolas públicas a partir de 2025. A medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se implementada na Resolução nº 6/2020, que regula o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o Governo, o objetivo é promover uma alimentação mais saudável e equilibrada para os estudantes.

A medida, conforme o programa, impactará cerca de 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas em todo o país. Serão cerca de 10 bilhões de refeições servidas anualmente. O presidente ressaltou que uma alimentação de qualidade tem um papel crucial no aprendizado. Para Lula, é impossível estudar adequadamente com fome. Para isso, o governo investirá R$ 5,5 bilhões por ano na alimentação escolar.

Além disso, o presidente enfatizou a importância de valorizar os professores e as equipes de cozinha e nutricionistas nas escolas. A nova medida também regulamenta a aquisição de alimentos via agricultura familiar. Para isso, o Governo vai priorizar assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destacou a redução da insegurança alimentar no Brasil e os esforços do governo para garantir a segurança alimentar e nutricional da população. Ele mencionou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalece a agricultura familiar e abastece as escolas com alimentos saudáveis.

Por fim, a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, nessa terça (4), em Brasília, serviu para consolidar esses avanços. Além de garantir que a alimentação escolar continue sendo referência em segurança alimentar e nutricional.

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