Governo federal zera imposto de importação de alguns alimentos

A alíquota zero no imposto de importação atinge sete categorias de produtos alimentícios, como carnes, farinha de trigo e biscoitos (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Na tentativa de frear a inflação que em abril ficou em 1,06% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o governo federal anunciou nessa quarta (11) que a partir de hoje (12), zera a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios.

A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Conforme o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

LISTA DE PRODUTOS

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%. A redução que está em vigor vale até 31 de dezembro e atinge produtos como carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%); pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%); farinha de trigo (imposto era de 10,8%).

Além disso, outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%); bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%); outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

Por fim, o Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o fim do ano. Contudo não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

(*Com informações da Agência Brasil)

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