Governo libera recurso para sede do Conselho Tutelar em Guarapuava

Governo contempla 12 municípios. Entre eles, Prudentópolis também está incluído. Obras começam ainda neste ano (Foto: Sejuf)

Conselhos tutelares de 12 municípios paranaenses vão receber recursos para obras das sedes próprias. De acordo com o Governo do Estado, entre estes encontram-se Guarapuava (R$ 1.352.402) e Prudentópolis (R$ R$ 1.278.000). As licitações ocorreram em 2022, mas as obras devem começar este ano. A diretoria de Edificações da Secretaria de Estado das Cidades (SECID) tem a responsabilidade de execução. Contudo, a operação técnica é do Serviço Social Autônomo Paranacidade.

As sedes dos Conselhos Tutelares estão entre as obras executadas a partir do Banco de Projetos do Governo do Paraná. Conforme o Estado, a construção ocorre em terrenos de propriedade dos municípios. A proposta é para a implantação de edificação em 222,95 metros quadrados, em terreno com pelo menos 600 m², com 20 metros de frente.

ESTRUTURA DAS UNIDADES

De acordo com o projeto, as unidades são compostas por uma sala multiuso (inclui espaço infantil), sanitários feminino e masculino com equipamentos de acessibilidade. Haverá também sala de espera e circulação, cinco salas de atendimento, vestiários feminino e masculino. Além disso, copa, sala para área técnica, sala de reuniões, pátio com pavimentação em paver. E ainda, espaços para estacionamento de automóveis, motos, bicicletário e jardim.

Embora o projeto possua um valor de referência, os custos podem variar de acordo com as definições da estrutura dos prédios. Os Conselhos Tutelares são órgãos municipais, contam com autonomia funcional e os integrantes são eleitos pelas comunidades locais para mandatos de quatro anos. Eles têm como objetivos garantir direitos de todas crianças e adolescentes, com prioridade àquelas em condições de vulnerabilidade e risco. Por fim, também fazem orientações aos pais e responsáveis.

Leia outras notícias no Portal RSN.