Governo propõe liberar 19 centrais de geração de energia

Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso II, construída pela Copel, entre os municípios de Virmond e Candói, no Centro-Sul do Estado (Foto: Divulgação Copel/Arquivo ANPr)

O Governo do Estado afirmou, por meio de assessoria, que deve encaminhar na próxima semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a aprovação para construção de 19 empreendimentos de geração de energia.

De acordo com a assessoria, são 14 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Além disso, duas termelétricas e uma usina eólica.

Além disso, a assessoria informou que todos já possuem Licença Prévia (LP) ou Licença de Operação de Regularização (LOR) concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). As atividades devem cumprir as normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipal, estadual e federal.

O governo prevê que os empreendimentos hidrelétricos serão construídos nas seguintes cidades: Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon.

As duas termelétricas serão implantadas, entretanto, em Jacarezinho e Pitanga e a usina eólica em Palmas.

HIDRELÉTRICAS 

Os 16 empreendimentos hidrelétricos que receberam licenciamentos do IAP neste ano representam 15% do total de licenciamentos concedidos em sete anos, de 2012 a 2018.

“Todo o setor ambiental do Paraná está dando mais celeridade para análise dos pedidos de licenciamento de PCHs e CGHs, empreendimentos que possuem impacto ambiental muito baixo. Isso ajuda, inclusive, na produção de energia limpa e contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Além disso, ele destacou que para este ano a previsão é de mais 41 projetos para geração de energia limpa, que aguardam licenciamento ambiental no Estado.

ENTRAVE

Um dos principais entraves para empreendimentos neste setor é o licenciamento ambiental. A demora média é de nove anos, segundo levantamento da Abrapch.

O presidente da entidade, Paulo Arbex, diz que após a emissão da licença prévia, exigida para que o projeto dispute leilões de energia, o processo ambiental leva,  entretanto, mais cinco anos e nove meses, extrapolando o prazo exigido pela Aneel para o início de operação da usina.