Governo quer estimular municípios a planejar implantação do PNE

Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que agora aguarda apenas a sanção do Planalto para que as metas comecem a ser cumpridas, a estratégia do governo será estimular estados e municípios a elaborar planejamentos próprios, para a área, o mais rápido possível. As 20 metas estabelecidas no plano precisam balizar essas medidas para que o PNE produza o impacto esperado na educação brasileira.

Hoje (4), durante um café da manhã com a Frente Parlamentar de Educação, o ministro da Educação, Henrique Paim, lembrou que a raiz da desigualdade no país está na educação básica e que os recursos para o segmento vêm aumentando ao longo dos anos. A educação básica é responsabilidade dos estados e municípios, mas cabe à União o apoio financeiro e técnico.

Segundo ele, para que as metas previstas no PNE sejam alcançadas, o complemento dos recursos deve ser ampliado. A mesma previsão serve para outros estágios de ensino. Pelo texto, o investimento em educação terá que crescer anualmente até atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.

Pelo orçamento do Ministério da Educação, os recursos investidos atualmente (aproximadamente R$ 112 bilhões ao ano) equivalem a 6,4% do PIB. O valor era R$ 19 bilhões em 2003. “Estamos crescendo fortemente mas esse crescimento tem que ser acompanhado da melhoria da gestão e da articulação cada vez maior com estados e municípios”, cobrou Paim.

Entre as metas estabelecidas no plano para os próximos dez anos, estão a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas, além da universalização do atendimento escolar para crianças de 4 anos a 5 anos.

“A grande novidade do PNE, além do formato que permite a sociedade acompanhar cada uma das metas, é que o plano traz, pela primeira vez, o compromisso com a qualidade da educação”, destacou o ministro, ao acrescentar que o cumprimentos das metas só será possível se houver ação integrada da União, de estados e municípios.