Governo revoga licença especial de professores

Governador Ratinho Junior (Foto: AEN)

O Governo do Estado revogou a licença especial compulsória dos professores da Rede Estadual de Ensino. De acordo com o decreto 4.435/2020, assinado nesta terça (7), as licenças serão concedidas de forma voluntária. Conforme o  governador Carlos Massa Ratinho Junior, devem seguir Normativa específica e desde que não gere substituição.

De acordo com o governo, em função da pandemia do coronavírus, a licença compulsória foi estabelecida por decreto estadual. Assim, atinge todos os servidores que já tinham direito ao benefício. Porém, a exceção fica por conta daqueles das áreas da saúde, segurança, Defesa Civil, unidades socioeducativas. Além do,Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Assim, os professores que tiverem licenças acumuladas e quiserem gozá-las terão agora que solicitar ao Governo do Estado. Conforme o decreto, há possibilidade de suspensão após 30 ou 60 dias, de acordo com a necessidade.

MODELO EAD

De acordo com o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder,  os professores vão atuar no modelo de Educação a Distância (EaD) que começou a funcionar nesta segunda (6) para mais de 1 milhão de alunos da rede estadual.

Segundo ele, a Secretaria da Educação entende que a presença dos professores nas salas virtuais é a garantia da qualidade do ensino que será ofertado aos estudantes no período do isolamento para evitar a circulação da Covid-19.

Para os servidores que atuam nos Núcleos Regionais da Educação e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a concessão ficará a critério da chefia imediata.

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