Após uma pausa de dois anos, o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTQ+) está retornando as atividades. No último domingo (28), foi comemorado o Dia do Orgulho LGBTQ+ e a retomada do trabalho chega como apoio. Nesta semana, o serviço retornou em um encontro, feito por encontro em videoconferência.
Assim, o grupos é composto por todas as instituições da Secretaria da Segurança Pública do Paraná, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, OAB Paraná, Grupo Dignidade e Transgrupo Marcela Prado. No encerramento de junho a reunião por videoconferência discutiu a reestruturação do Núcleo de Proteção a Vulneráveis.
De acordo com o delegado Claudio Marques Rolin e Silva, a ideia é combater o preconceito. “Com isso, termos a noção de respeito às pessoas diferentes, sempre na ideia de que o amor nunca falha. Toda pessoa que precisa de ajuda da polícia judiciária, tem o caso levado com muita seriedade até a resolução”.
TEMAS EM DEBATE
Além disso, outro tema debatido na reunião foi o desenvolvimento de uma cartilha de orientação para atendimento e também a correta tipificação do delito de homofobia de acordo com a recente decisão do STF. Conforme o delegado Marques, a intenção é dar continuidade aos trabalhos e às missões. “O público LGBTQ+ tem alguns pedidos, que são muito coerentes e que vamos fazer o possível para atender”.
O QUE É
O grupo foi criado em 2015, por meio da Secretaria da Segurança Pública, mas em 2017 teve uma parada nos trabalhos. Em junho deste ano, mês em que se comemora o Orgulho LGBTI, a atuação foi retomada. O objetivo é subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas a este público.
Desse modo, o grupo também tem o objetivo de articular, junto ao poder público estadual e entidades de defesa de direitos da população LGBTQ+, a adoção de mecanismos de capacitação das unidades policiais e prisionais quanto ao atendimento de ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância.
De acordo com o coordenador do Núcleo, delegado Claudio Marques Rolin e Silva, a ideia é combater o preconceito, termos a noção de respeito às pessoas diferentes, sempre na ideia de que o amor nunca falha . “Toda pessoa que precisar de ajuda da polícia judiciária, tem o caso levado com muita seriedade até a resolução”.
Compete também ao grupo fomentar a cooperação de órgãos e entidades, no âmbito do poder público estadual, com vista ao reconhecimento e respeito à população LGBT.
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