Grupo de trabalho vai avaliar mudanças na análise da Fomento Paraná, diz diretor-presidente

Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná (Foto: Ascom/Fomento Paraná)

A matéria veiculada pelo Portal RSN na sexta (7) com depoimentos dos prefeitos Marcel Jayre Mendes dos Santos, de Mato Rico e presidente da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) e Jerônimo Gadens do Rosário, de Turvo, sobre a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) para a redução de taxas de juros e atualização nas condições de enquadramento dos municípios atendidos pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), encontrou ressonância na Fomento Paraná.

Os prefeitos aprovaram a iniciativa do governador, entretanto, observaram que é preciso haver maior flexibilidade na análise dos projetos para a aprovação do financiamento.

De acordo com o diretor-presidente da Fomento Paraná, agente financeiro, Heraldo Neves, a observação feita pelos prefeitos servirá como sugestão para que os órgãos envolvidos – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Paranacidade e Fomento Paraná – componha um grupo de trabalho para racionalizar a burocracia. “A burocracia começa desde que o prefeito chega na Sedu e até a liberação efetiva da demanda há uma série de fases”, disse ao Portal RSN.

(Foto: Rodrigo Félix Leal/ANPr)

De acordo com o Neves, o sistema financia obras de infraestrutura, construções e compra de máquinas e equipamentos para prefeituras, e a partir de agora terá redução média de 15% nas taxas fixas de juros. Em algumas situações a queda pode chegar a 22,4%.

Segundo Neves, essa iniciativa foi provocada justamente porque a Caixa Econômica Federal possui o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento [Finisa]. Dirigido aos setores público e privado a linha de financiamento é destinada a projetos de saneamento, energia, transporte e logística de forma simplificada, principalmente, pelo programa contar com recursos próprios do banco, que facilitam os procedimentos burocráticos internos da instituição, já que não dependem de seguir os processos administrativos de terceiros, como o BNDES. Por essa razão, os municípios estão migrando para esse financiamento.

Entretanto, segundo Heraldo Neves, o financiamento da Fomento Paraná não trata meramente de pavimentação asfáltica. “Financiamos um pacote que é composto por acessibilidade, mobilidade urbana, calçadas, saneamento, galerias para escoamento de água da chuva”.

É um pacote integrado, não exige contrapartida do município, pois financia a totalidade do recurso previsto.

De acordo com o diretor-presidente da Fomento Paraná, o órgão também é cauteloso numa liberação para não esgotar o limite de 11 5% da capacidade de endividamento dos municípios, o que não é observado pela Caixa.

(Foto: Divulgação Fomento Paraná)

“Outro ponto é que além de recursos mais baratos porque é destinado aos municípios mais pobres, o nosso financiamento aplica prazo de carências. Somos mais criteriosos, mais burocráticos, mas quando se coloca na ponta do lápis, o nosso custo é bem menor.

Num cálculo feito a pedido do Portal RSN, para servir como exemplo de um pedido de financiamento junto a Fomento Paraná, Neves mostra que para uma operação de 10 anos de um financiamento de R$ 1 milhão a um município qualquer, a taxa média da Fomento Paraná é 11,27% ao ano, contra a taxa média da concorrência de 12,11% ao ano considerando a taxa de 2% sobre a liberação. Assim sendo, o montante pago à Fomento seria R$ 1 milhão 717 mil contra R$ 1 milhão 778 mil para a concorrência.

“A diferença entre os montantes é R$ 61 mil, representando 6% do valor financiado”, observa Neves.