Guarapuava debate a inclusão da Justiça Restaurativa para trabalhar com agressores

Da Redação

Guarapuava – Você já ouviu falar em Justiça Restaurativa? Trata-se de um novo modelo da Justiça voltado para as situações prejudicadas pela existência da violência. O sistema valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa.

E foi esse tema e a inclusão dessa modalidade em Guarapuava que pautou um encontro nesta terça (06), na Faculdade Campo Real, envolvendo a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher de Guarapuava, a juíza titular da 3ª Vara Criminal de Guarapuava, Carmen Mondin; a coordenadora do curso de direito da Faculdade Campo Real, Elizania Caldas Faria, além de acadêmicos de Direito, servidores da Secretaria da Mulher, entre outros representantes de entidades locais.

Quem explicou o tema foi a juíza e coordenadora da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, da Comarca de Ponta Grossa, Laryssa Angélica Copack Muniz. Segundo a magistrada, esse modelo está se mostrando eficaz em outras cidades. Esse trabalho envolve os autores da violência contra a mulher.

De acordo com a juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarapuava, Rafaela Zarpelon, a Comissão Paranaense de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná foi criada por meio da Portaria n° 11/2014, de 18 de setembro de 2014, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. “Desde a criação da comissão, estamos realizando diversas ações para a difusão e implementação da Justiça Restaurativa no Paraná.”, disse a juíza.

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Priscila Schran, lembrou que a Lei Maria da Penha prevê o atendimento aos homens autores de violência e que a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher de Guarapuava quer justamente isso. “Reconhecemos que práticas restaurativas são ferramentas eficazes para a construção de espaços seguros de diálogo, de resolução positiva de conflitos e de convivência pacífica”.

Já o prefeito Cesar Silvestri Filho observou que Guarapuava é um exemplo na implantação de políticas públicas para as mulheres. “Estamos dispostos a aderir à Justiça Restaurativa, que é uma ação para incrementar a cultura de paz na cidade”.