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Guarapuava dobra arrecadação do ICMS da produção agropecuária (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)
A eficiência da equipe de fiscalização da Nota do Produtor em Guarapuava gerou um aumento de 100% na arrecadação do ICMS da produção agropecuária. De acordo com o chefe da Divisão de Nota do Produtor Rural, Ueudes Mota, as folhas da produção agropecuária de 2018, somaram R$ 83 milhões.
Já no ano passado, a arrecadação teve um crescimento significativo. “Tivemos um aumento de mais de 100%, chegando a R$ 171 milhões em ICMS da produção agropecuária. Esse valor será decisivo para nosso RPP (Relatório de Produtos Primários) elaborado com base nas notas fiscais de produtores rurais”.
Esse resultado foi apresentado ao prefeito Cesar Silvestri Filho (Podemos) pela Secretaria de Finanças. Conforme o prefeito, esse aumento da arrecadação significará um montante significativo de repasse para o município em 2021.
Após o lançamento das notas na Receita Estadual, há um retorno de 25% do total arrecadado no fundo de participação para o município. Isso vai gerar impacto positivo em nossa receita para o ano que vem, exatamente em um momento em que a cidade estará passando pela recuperação pós crise em virtude da pandemia.
De acordo com o relatório, o crescimento na arrecadação reflete, por consequência, na queda da inadimplência na prestação de contas das notas do produtor.
Em 2018, 21 mil notas não foram devolvidas. Já em 2019, o número não chegou a três mil notas. Conforme Cesar Filho, a fiscalização foi intensificada com a implantação de regras mais rígidas.
“Intensificamos nosso trabalho pedindo a devolutiva de notas, fizemos mudanças com regras mais rígidas, criando medidas que em um primeiro momento até geraram reclamações e incompreensões, mas que agora mostram sua necessidade. Nós mais que dobramos a receita. Claro que também tivemos uma boa fase do agronegócios, mas a atuação da equipe de fiscalização foi primordial para o crescimento de nossa arrecadação”.
