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Cristina Esteche, com agência
A partir desta quarta feira (225) Guarapuava está apta a emitir licenciamento ambiental. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o município lançaram a descentralização do serviço em solnidade no Parque das Araucárias, sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O município é o primeiro do interior do Estado 100% descentralizado para licenciamento e fiscalização ambiental de empreendimentos de impacto local.
Com a mudança, a Sema passa a ser responsável pela fiscalização e emissão licenciamentos de pequeno e médio porte na área urbana. Entre eles, o corte de árvores e anuência para atividades nas áreas de turismo e lazer, comércio e serviços, construção civil, indústria, entre outros.
O objetivo é dar às prefeituras maior autonomia para lidar com questões ambientais de impacto local, além de possibilitar mais rapidez e maior atenção ao monitoramento ambiental de todas as regiões do Estado. A descentralização atende a Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) nº 088/2013.
O evento contou com a participação do presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, do prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, do secretário Municipal de Meio Ambiente, Celso Araújo, e demais autoridades regionais.
