Guarapuava vai destinar ITR para melhorias em estradas

Em Guarapuava, a totalidade da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) será destinada para a recuperação e manutenção das estradas rurais. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Finanças Anderson Neitzke durante encontro com produtores rurais nesta quarta feira (04), no anfiteatro do Sindicato Rural de Guarapuava.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, em 2012 quando o repasse à Prefeitura era de 50%  a quantia foi de R$ 660 mil. Neste ano, a partir de convênio firmado com a receita Federal, o repasse será integral. Assim sendo, Guarapuava terá R$ 1,3 milhão e a arrecadação se manter.

“Vamos reforçar o compromisso da administração em investir esse valor integral do ITR, não só 50%, mas sim 100% em estradas rurais”.

Para definir e fiscalizar o andamento das obras, Neitzke disse que a ideia é propor uma comissão formada por membros da prefeitura e representantes do setor agropecuário para realizar uma melhor fiscalização. “Queremos definir juntos quais valores investir e como vamos fiscalizar a execução das obras”.

 “Os agricultores devem entregar a declaração do ITR à Receita Federal, conforme previsto em lei, então o prefeito Cesar Filho nos solicitou que toda arrecadação seja aplicada nas estradas rurais, beneficiando também os produtores familiares e o transporte escolar”, aponta o secretário. A comissão deve ser formada até o final deste mês.

O ITR, de acordo com secretário de finanças, é um recurso livre e não possui uma finalidade específica. “É um compromisso dessa gestão, que quer fazer um pacto com a sociedade rural e priorizar 100% do recurso para recuperação das estradas rurais”. 

            Com relação à fiscalização do imposto, a novidade é que será feita pelo município, a partir das regras da Receita Federal. Segundo o secretário de finanças, é importante que o produtor preste mais atenção no Valor da Terra Nua (VTN), média do valor por hectare das propriedades rurais do município definido pelo Deral, na hora de declarar o ITR. (Para acessar o VTN de Guarapuava:http://www.agricultura.pr.gov.br/arquivos/File/deral/terras_pdf_publicacao.pdf).

            Ainda na reunião, técnicos da secretaria de finanças tiraram as dúvidas dos produtores com relação ao ICMS e a importância da Nota Fiscal do Produtor. “Pedimos aos produtores que prestem contas das notas de produtor rural no tempo hábil, para que possamos ter maior qualidade de informações para alimentar nosso sistema, que vão compor o índice de participação referente à arrecadação de ICMS”, disse Neitzke.

             O técnico da secretária de finanças, Mauro S. Krinski explicou como o produtor deve proceder com a nota e o cadastro na prefeitura. “A nota do produtor não tem custo, mas ainda possui resistência por parte de muitos  agricultores”, disse Krinski.

PRAZO FINAL

          De acordo com a Assessoria de Imprensa do Sindicato Rural de Guarapuava, os produtores rurais têm até o final de setembro, dia 30, para realizar a declaração de ITR.  Além de ser uma obrigação para os que não estão isentos, o ITR, em dia, é uma pré-condição para vários procedimentos importantes para a propriedade, como solicitação de novos blocos da Nota do Produtor, certidões negativas, financiamentos e ainda o registro de imóveis rurais adquiridos ou vendidos.

            O Sindicato Rural de Guarapuava possui profissionais capacitados para auxiliar o produtor rural a declarar corretamente o imposto. A sede no Sindicato está localizada na Rua Afonso Botelho, nº 58, no bairro Trianon. A entidade atende de segunda à sexta, das 8h às 11h30, e das 13h às 17h30 (telefone para contato: 42 3623 1115).