Guia para candidatos destaca papel do empreendedorismo no desenvolvimento

O Sebrae Nacional editou, para as eleições municipais 2012, um guia prático sobre a importância do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento. O Guia do Candidato Empreendedor, produzido especialmente para candidatos a prefeito e a vereador de todo o Brasil, mostra como os pequenos negócios promovem o desenvolvimento e transformam realidades.

A publicação (http://www.sebrae.com.br/atender/customizado/lei-geral) está organizada em dez passos e reúne 100 ações testadas e implantadas em municípios brasileiros, três delas do Paraná. Ações que deram certo graças à construção de um ambiente para o desenvolvimento a partir do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas, experiências de sucesso reconhecidas em dez anos e sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Estimular o associativismo e a economia criativa, apoiar e fortalecer as concentrações de empresas do mesmo ramo, criar áreas, distritos e condomínios industriais, facilitar o acesso a linhas de crédito, levar capacitação e assistência técnica ao campo, promover o acesso às compras governamentais, incluir a disciplina de Educação Empreendedora nas escolas municipais, e apoiar a criação de marcas locais são algumas das ações sugeridas pelo Sebrae aos candidatos.

"O Sebrae cumpre mais uma vez seu papel ao sugerir a inclusão, na pauta dos candidatos, de tema tão relevante como o empreendedorismo", declara Allan Marcelo de Campos Costa, diretor-superintendente do Sebrae/PR. Candidatos comprometidos com o desenvolvimento regional, afirma o diretor-superintendente, encontrarão na publicação uma ferramenta de trabalho útil, para enriquecer suas propostas.

O Sebrae, na avaliação de Allan Costa, colabora para que a próxima geração de prefeitos e vereadores esteja atenta às demandas dos pequenos negócios. "Muitas vezes, no calor das campanhas eleitorais, sobram ideias e faltam propostas concretas. O Guia do Candidato Empreendedor reúne propostas viáveis, que deram certo em diferentes municípios brasileiros e que foram acompanhadas de perto pelo Sebrae."

A publicação do Sebrae Nacional mostra a força dos pequenos negócios, presentes em todos os municípios brasileiros e responsáveis pela geração de empregos e distribuição de renda. As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais, juntos, correspondem a 99% dos estabelecimentos formalmente legalizados no País, além de serem geradores de 60% em média de todos os empregos com carteira assinada.

"O desenvolvimento por meio do empreendedorismo deve ser discutido, pelos gestores públicos, da mesma forma como são debatidos os temas educação, segurança, saúde e transporte. Existem municípios paranaenses nos quais 100% dos empregos são gerados por micro e pequenas empresas e empreendedores individuais", calcula o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Cesar Rissete.

"O gestor público deve eleger o desenvolvimento sustentável e o apoio aos pequenos negócios na lista das prioridades de sua administração e atuar com o setor produtivo, os trabalhadores e a sociedade." Rissete lembra que o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em vigor desde 2006, virou "instrumento de desenvolvimento".

No Paraná, por exemplo, 357 dos 399 municípios já regulamentaram a legislação e implantaram Leis Gerais Municipais em benefício das micro e pequenas empresas, que passaram a enfrentar menos burocracia, pagar menos impostos e ter mais oportunidades de mercados, como o de compras do governo. "Com a Lei Geral, as empresas passaram a ter amparo legal para aumentar a sua competitividade."

Experiências paranaenses
O Programa Empresa Fácil, criado pela Prefeitura de Cascavel, para estimular a formalização de novos negócios, especialmente empreendedores individuais, é um dos cases paranaenses destacados no Guia do Candidato Empreendedor. Em dois anos, 2,8 mil negócios foram formalizados na Sala do Empresário e cerca de 5 mil alvarás de funcionamento foram expedidos.

A Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, no sudoeste do Estado, conseguiu reverter o êxodo rural com várias medidas para resgatar a autoestima da população. Além de promover grandes eventos para atrair o público, a Prefeitura investiu na melhoria urbana e terceirizou a administração dos locais turísticos, de restaurantes e do centro de comercialização. Com isso, permitiu o surgimento de novas oportunidades para micro e pequenas empresas.

Um dos pilares da inovação na gestão pública em Jacarezinho é o Projeto Saber, que visa ao preparo das pessoas para a vida moderna, por meio da educação, seja formal, técnica ou profissionalizante, proporcionando empregabilidade e empreendedorismo. Para colocar a ação em prática, a Prefeitura instalou regime de tempo integral nas escolas municipais e fez cooperação e parceria com entidades ligadas ao ensino de empreendedorismo e profissionalizante.

Dez passos
O Guia do Candidato Empreendedor sugere dez passos aos candidatos, a seguir relacionados:
Passo 1 – Preparar gestores e servidores públicos para o desenvolvimento com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa;
Passo 2 – Apoiar a formalização e o sucesso dos empreendedores individuais. Eventos e licitações devem ser promovidos para orientar e dar oportunidades;
Passo 3 – Prestigiar os comerciantes do município. O comércio local merece preferência nas compras da prefeitura e dos consumidores;
Passo 4 – Fortalecer os empreendedores da indústria e atrair investimentos;
Passo 5 – Modernizar e profissionalizar as atividades dos prestadores de serviços;
Passo 6 – Promover os empreendedores do turismo como indutores do desenvolvimento;
Passo 7 – Facilitar o associativismo dos agricultores familiares;
Passo 8 – Articular o acesso à tecnologia pelos produtores rurais para agregar valor à produção;
Passo 9 – Qualificar os empreendedores para os desafios da sustentabilidade;
Passo 10 – Estimular o ensino do empreendedorismo e da cultura da cooperação.

Com assessoria