Igreja é obrigada a realizar isolamento acústico por causar poluição sonora

A Justiça determinou a uma igreja localizada no Centro de Curitiba a realização de obras para o isolamento acústico de suas dependências, no prazo de 45 dias contados a partir da última quarta feira (25). A decisão partiu de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital.

Conforme destaca a ação, em vistoria realizada por fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, comprovou-se que o templo religioso causa poluição sonora durante os cultos e pode, a médio e longo prazo, provocar sérios danos à saúde dos moradores vizinhos. Estresse, perda de audição, insônia e cansaço são alguns dos problemas apontados pelos vistoriadores.

De acordo com a decisão judicial, além das adequações necessárias para o isolamento acústico, ao realizar ensaios e cultos, a igreja deve tomar as devidas precauções quanto à emissão de sons e ruídos, obedecendo aos limites legais. Caso descumpra as determinações, a instituição está sujeita ao pagamento de multas diárias.

Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente já havia requisitado às Secretarias Municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo o embargo dos cultos religiosos com utilização de recursos sonoros realizados na igreja.