Incra retoma áreas públicas e cria assentamento no Sudoeste do Paraná

Da redação, com assessoria

O Incra criou nesta segunda-feira (25) o 325º projeto de assentamento (PA) no estado do Paraná, que receberá o nome de PA Karl Marx, nos municípios de Renascença e Marmeleiro, na região Sudoeste do Paraná. Isso foi possível depois que a Autarquia arrecadou os imóveis rurais Fazenda Esperança (com 130,5949 hectares-ha) e Fazenda Araçá – Gleba Esperança de (193,57 ha), localizados nos dois municípios.

A área, que totaliza 324 ha, abrigará 19 famílias de agricultores sem-terra no novo assentamento. A retomada de áreas públicas é uma forma de obtenção de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, uma vez que o ocupante anterior não produzia e nem residia na área recuperada.

“Trata-se de uma questão de justiça social e cumprimento da política de reforma agrária, decorrente da ação do Incra no Paraná em recuperar áreas públicas, seja por problemas de documentação, ou pelo não atendimento às condicionantes contratuais”, diz o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.

Na portaria de criação do novo assentamento, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, o Incra vai iniciar o trabalho de topografia e demarcação dos lotes e deverá, em breve, formalizar parceria com as duas prefeituras para construção de estradas. As famílias acampadas receberão assistência técnica e créditos para iniciar a produção nos valores de R$ 5,2 mil (Apoio Inicial), R$ 3,2 mil (em até duas operações) para Fomento Produtivo e R$ 3 mil na modalidade Fomento Mulher, específico para assentadas.

Além disso, o Incra vai encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida a relação de beneficiários do Projeto de Assentamento como demanda prioritária de atendimento. O Incra também vai formalizar a demanda de infraestrutura de água e luz aos comitês estaduais dos programas Água para Todos e Luz para Todos, respectivamente. As famílias candidatas a ocupar os lotes no novo assentamento serão incluídas no CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de forma que possam acessar as políticas municipais, estaduais e federais.