Brasília – Consulta feita pela Rede de Participação Política, da FIEP, aponta que maioria é favorável ao projeto do então deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) que propõe cortar mais da metade das vagas no Congresso.
A Câmara dos Deputados está analisando o projeto do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que morreu na semana passada, que prevê a realização de um plebiscito para decidir se o número de deputados federais no país deve ser reduzido de 513 para 250.
Os participantes da Rede de Participação Política iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), participam esta semana de um debate sobre o tema polêmico proposto pelo então deputado no site www.redeempresarial.org.br.
A consulta aponta que 73% dos internautas que responderam à pergunta feita no debate, até a tarde desta terça-feira (24), são a favor da redução do número de deputados na Câmara.
Tudo que objetive moralizar a administração pública brasileira merece aplausos. Ou o Congresso se dá conta da responsabilidade que tem como poder legislativo ou o povo acabará por achá-lo desnecessário, o que é muito perigoso para a democracia. Assim, quanto menos deputados e senadores, melhor para o Brasil e menos oneroso para o contribuinte, opinou Antonio Silva, de Varginha, Minas Gerais.
Na justificativa do projeto, Clodovil argumentou que, com redução do número de seus integrantes, a Câmara dos Deputados será mais eficiente, e as decisões legislativas serão aceleradas. De acordo com a proposta, o plebiscito seria realizado junto com a primeira eleição após a aprovação do projeto. O eleitorado brasileiro seria convocado a responder sim ou não à pergunta: Você é a favor da redução do número de deputados na Câmara dos Deputados para 250?.
O projeto estabelece ainda que a Justiça Eleitoral realize campanha institucional nos meios de comunicação para esclarecer a população sobre o que será decidido no plebiscito. Manifestações favoráveis e contrárias à redução do número de deputados federais terão espaços iguais nas inserções.
É evidente que esta redução só traria benefícios ao povo brasileiro, além de custar muito mais barato. Entretanto, será muito difícil que haja aprovação. Tudo vai depender da pressão popular exercida pelo povo sobre o congresso, com e-mails, fax, cartas, telefonemas e até um movimento em frente ao congresso pela moralidade da política. O povo aprovaria com certeza, mas os congressistas tentarão impedir que a proposta chegue às mãos do povo para decidir, pondera o curitibano Antonio Carlos Wanderley.
A questão é de qualidade, de postura, ética, vontade em ver uma nação melhor. Reduzir o número de deputados simplifica, otimiza a câmara Federal isto não resta dúvida, mas o importante neste contexto é a mudança de comportamento dos parlamentares, escreve Luiz Carlos Peretti de Dois Vizinhos, no interior do estado.
Já 11% dos integrantes da Rede são contra a medida proposta no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1349/08 de Clodovil.
Sou contra esse plebiscito. A redução do número de deputados só iria fortalecer ainda mais os políticos de carreira. Um estado como o Pará, por exemplo, se tivesse somente um deputado este seria o Sr. Jader Barbalho. Proponho que antes de diminuirmos o número de deputados façamos uma “limpa” nos políticos de carreira. Como? Impondo o fim da reeleição para todos os cargos do Legislativo. Isto certamente faria com que nossos representantes pensassem mais em nos representar e menos em sua própria carreira, discorda o internauta Mario Braga.
Os outros 16% não souberam dizer ao certo se votariam a favor ou contra a redução.
Difícil até comentar. Não deveria primeiro, ser feita uma reforma política ampla? Como acontecerão as gestões, as articulações políticas, como irão representar todos os interesses ao mesmo tempo? Temos que olhar o conjunto da obra, questiona José Celso Carbonar.
O texto do projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para o plenário. O tema continua em discussão no site www.redeempresarial.org.br até a próxima segunda-feira (30).