ITCG viabiliza mais de cinco mil processos de regularização fundiária

Da Redação

 O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG)  e o programa de regularização fundiária Pró-Rural – Cidadania e Renda no Campo, está viabilizando 5.472 processos de regularização de terras particulares através do usucapião coletivo rural, envolvendo 45.965 hectares e 25 mil pessoas. São 1.402 processos já ajuizados, 2.411 estão em processo de ajuizamento e 1.659 em processo de georreferenciamento (demarcação geográfica da área). 

Já na regularização de terras devolutas (públicas) o ITCG, desde 2011, entregou 2.770 títulos de propriedade, totalizando 20.623 hectares, em diferentes municípios paranaenses, beneficiando mais de 12 mil pessoas.

De acordo com o presidente do Instituto, Amílcar Cabral, pelo programa Pró-Rural, a regularização é feita através do usucapião coletivo rural, em que o juiz expede uma única sentença para uma leva de imóveis, diferente da modalidade normal, onde cada propriedade necessita de uma sentença, um processo muito caro e lento. 

Com o apoio do governo estadual, ao receberem a documentação técnica os produtores iniciam um processo na Justiça, junto a Defensoria Pública, para ajuizamento da ação e posterior recebimento do título do imóvel. “Com os documentos, esperamos finalizar o processo o mais rápido possível”, disse a produtora Eronildes Aparecida Calda Oliveira. “Há muito tempo esperava por isso, especialmente pelo acesso a crédito para investir e melhorar cada vez mais”, afirmou.