Com uma perda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Turvo se une aos demais municípios brasileiros. É que nesta quarta (30) uma mobilização nacional chama a atenção para a situação caótica no País. Com as ‘mãos atadas’ pela queda na arrecadação, prefeitos se viram como podem para manter serviços essenciais à população.
De acordo com o prefeito Jerônimo Gadens do Rosário, a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis e energia é a causa dessa redução. “O FPM alertou para uma possível queda de até 20% na arrecadação das cidades. Essa situação alarmante está afetando diretamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços essenciais à população”.
Conforme Jerônimo, a população precisa estar ciente desse quadro. “A população precisa saber que os repasses são mínimos para tantos serviços públicos que precisamos executar”. No entendimento do prefeito, a partir da conscientização e do conhecimento sobre as perdas, a população pode junto com os municípios fortalecer a luta.
“É crucial conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelos municípios e a importância dessa mobilização por repasses justos. A qualidade dos serviços públicos e o bem-estar da comunidade estão em jogo. E o apoio da população é fundamental para pressionar por mudanças que garantam um futuro mais estável e próspero para todos”.
Ainda nessa terça (29), o deputado federal Zeca Dirceu foi escolhido como relator do Projeto de Lei Complementar. O texto prevê R$ 27 bilhões por perdas de ICMS. Desse montante, R$ 458,6 milhões destinam-se aos municípios.
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