João Paulo renuncia ao mandato

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), preso desdea última  terça-feira por condenação no processo do mensalão, renunciou ao mandato na noite desta sexta-feira (07). Em uma carta  encaminhada à Câmara, o parlamentar diz que deixa a função "com a consciência do dever cumprido".

"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de deputado federal".

A carta tem ainda uma citação do escritor e jornalista cubano Leonardo Padura: "…pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".

João Paulo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 9 anos e 4 meses de prisão durante o julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de receber dinheiro do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão, e de participar de um esquema de desvio de verba pública quando era presidente da Câmara dos Deputados, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista ainda poderá reverter a condenação por lavagem de dinheiro, pois a condenação aconteceu numa votação apertada entre os ministros do Supremo. Com isso, ele terá um embargo infringente julgado pelo plenário da Corte. Agora, ele está na prisão da Papuda, em Brasília, cumprindo 6 anos e 4 meses referentes aos dois outros crimes para os quais não cabe mais recurso. Como a pena total não chega a oito anos, ele poderá ser transferido para o regime semiaberto, em que é possível trabalhar durante o dia após autorização judicial.

João Paulo também estava ameaçado de ser cassado. Os deputados estudavam a possibilidade de abrir o processo interno já na semana que vem.

A renúncia de João Paulo encerra a polêmica sobre a cassação de mandatos após condenação, pelo menos no caso do mensalão. O Supremo tinha a tese de que a perda de mandato era automática, sem que fosse necessária uma avaliação do plenário. A Câmara, porém, insistia em colocar os casos em votação. Com as renúncias, não foi necessário.