Juiz do Trabalho do PR é afastado e responderá processo disciplinar

O juiz vai responder por ter participado de um grupo de WhatsApp com empresários que discutiam a possibilidade de um golpe de Estado (Foto: Reprodução/Youtube)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz do Trabalho no Paraná, Marlos Augusto Melek das funções de magistrado. Inclusive, houve a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de conduta.

De acordo com as informações, o juiz federal atua na Vara do Trabalho de Araucária. Ele participava de um grupo de WhatsApp, onde empresários falavam sobre a possibilidade de um golpe de Estado. Isso se caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vencesse as eleições de 2022.

Em sessão na última terça (19), o plenário do conselho reconheceu haver indícios suficientes de que o juiz agiu em desacordo com os valores éticos da magistratura. Em agosto de 2022, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABID) apresentou ao CNJ uma reclamação disciplinar contra o juiz.

Conforme a associação, o juiz não alertou os membros do grupo sobre o respeito à Constituição nem levou ao conhecimento das autoridades brasileiras a gravidade das conversas. No entanto, o juiz alegou que entrou no grupo ‘Empresários & Política’, após fazer uma palestra sobre segurança jurídica. Então um dos participantes da palestra pediu para que ele enviasse o conteúdo da apresentação.

RESPOSTA

Ao CNJ, Melek disse que retiraram as mensagens de contexto e que não disse nada que se relacionasse a golpe ou crime. O magistrado afirma que chegou a explicar ao grupo que juízes devem respeitar o silêncio e não comentar sobre processos e decisões.

Ao analisar o caso, o corregedor e relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que “ao concordar com a proposta de ser incluído num grupo de WhatsApp denominado ‘Empresários e Política”, o juiz demostra, a princípio, violação à obrigação de ficar distante do tema “política”. E que ele permaneceu no grupo, mesmo após conhecer os participantes e saber do que se tratavam as mensagens. Além disso, Salomão considera ser menos importante o tanto de vezes em que o juiz se manifestou no grupo.

Após a decisão unânime do plenário, a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, oficializou a abertura do processo. De acordo com a ministra, a medida é “ante a fundada suspeita de ter o magistrado maculado a imagem do Poder Judiciário”.

(Com informações do G1)

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