Justiça determina retirada de postagem com falsa pesquisa a favor de candidata

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma falsa pesquisa eleitoral, sem registro, divulgada nas redes sociais da coordenadora de gabinete de uma candidata a vice-prefeita em Guarapuava. A publicação da decisão ocorreu nesta terça (27), quando houve o acolhimento de um pedido da Promotoria de Justiça da 43ª Zona Eleitoral de Guarapuava, que comprovou a prática de fake news. O processo ocorreu a partir de uma representação eleitoral promovida pelo Ministério Público do Paraná em Guarapuava.

De acordo com o MPPR, a representada teria publicado no perfil dela no Instagram uma suposta pesquisa eleitoral feita por uma empresa chamada Instituto Gerar. A pesquisa avaliava as respostas à pergunta: “Qual seria o candidato a vice-prefeito mais preparado para administrar Guarapuava?”. A suposta pesquisa mostrava a candidata a vice-prefeita para quem ela trabalha, à frente na avaliação.

Entretanto, a investigação do MPPR demonstrou que não há registro da pesquisa no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, não há informações que comprovem a existência do Instituto, muito menos que seja uma entidade especializada em pesquisas eleitorais.

Ao representar contra a irregularidade, o Ministério Público apontou que a publicação, “além de ser uma falsa pesquisa eleitoral, não deixa de ser uma propaganda eleitoral modificada, com mensagem fake news, no intuito de convencer e iludir o eleitor”. Por fim, a multa a ser paga pela responsável pela publicação tem valor mínimo de R$ 53.205, a partir do trânsito em julgado da sentença.

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