Justiça libera BlaBlaCar no Paraná após dois meses de suspensão

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou a liminar que proibia a operação da BlaBlaCar no estado. Com isso, a plataforma de caronas pode voltar a funcionar normalmente após quase dois meses de suspensão. A decisão anterior, concedida em razão da ação coletiva movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná (Rodopar), impedia a BlaBlaCar de operar, sob a alegação de que o serviço caracterizava transporte irregular de passageiros e concorrência desleal com as empresas de ônibus.

No entanto, o TJ-PR considerou que a BlaBlaCar não faz transporte comercial. E sim que apenas intermedia o contato entre motoristas e passageiros que desejam dividir os custos de viagem, sem fins lucrativos. O tribunal destacou que a plataforma se encaixa no conceito de carona solidária e que sua proibição prejudicava milhões de usuários no estado.

A BlaBlaCar celebrou a decisão e destacou que, durante a suspensão, muitas pessoas recorreram a redes sociais e outros meios informais para organizar caronas, sem os mecanismos de segurança oferecidos pelo aplicativo. A empresa também ressaltou que a plataforma colabora com o setor de transporte, oferecendo integração com empresas de ônibus para facilitar a mobilidade dos passageiros.

Com a revogação da liminar, a BlaBlaCar retoma as atividades no Paraná enquanto o processo segue na Justiça. Contudo, as entidades do setor de transporte coletivo ainda podem recorrer da decisão.

(*Com informações CGN)

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