Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica

Violência doméstica é crime (Foto: CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais de todo o país que divulguem os telefones e e-mails de contato para denúncia de casos de violência doméstica. De acordo com o CNJ, por telefone, whatsapp, e-mail ou mesmo presencialmente, é possível denunciar agressões e receber proteção do Estado durante a quarentena.

De acordo com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica, conselheira Maria Cristiana Ziouva, é preciso estar alerta. A observação é feita ao Sistema de Justiça e a rede de enfrentamento à violência doméstica, para que, mesmo em isolamento social, saibam agir.

“Pedidos de proteção contra violência doméstica são considerados serviço de urgência pela Justiça. Mulheres que vivem relações abusivas precisam saber que todo o Sistema de Justiça brasileiro continua trabalhando. É fundamental que as vítimas procurem os serviços de acolhimento e proteção, como delegacias, defensorias, ministério público e o Judiciário. Elas não estão desprotegidas, não estão à mercê dos seus agressores”. Ouça aqui o áudio completo da conselheira.

SERVIÇO

Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.

Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.

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