Em breveAgenda completa da região no Portal RSNShowsFeiras, cultura, esporte e serviços em um só lugarVolte todo diaSaiba o que acontece antes de sair de casaPortal RSNSua agenda regional, atualizada para quem acompanha o portalEm breveAgenda completa da região no Portal RSNShowsFeiras, cultura, esporte e serviços em um só lugarVolte todo diaSaiba o que acontece antes de sair de casaPortal RSNSua agenda regional, atualizada para quem acompanha o portal
Lei isenta pagamento de impostos para comerciantes de Guarapuava
A lei vale para o setor de festas, eventos, espetáculos, exibição cinematográfica e shows. Bares e lanchonetes terão 50% de desconto
Gilson BoschieroJornalista
2 min de leitura
(Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)
Compartilhar
[caption id="attachment_233390" align="aligncenter"] A lei vale para o setor de festas, eventos, espetáculos, exibição cinematográfica e shows. Bares e lanchonetes terão 50% de desconto (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)[/caption]
O prefeito Celso Góes assinou na tarde dessa quinta (24), a Lei complementar (135/2021) de remissão de crédito tributário. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, a lei refere-se à taxa de verificação de funcionamento regular, das taxas de combate a incêndio. E ainda, à taxa de vigilância sanitária, para o exercício de 2021, exclusivamente para empresas. Além disso, conforme prevê a lei, vale para as empresas que atuam com atividade principal como festas, eventos, espetáculos, exibição cinematográfica e shows.
Conforme a Secom, a mesma lei reduz em 50% dos mesmos tributos as empresas que possuam como atividade principal lanchonete, bares e restaurantes. Para solicitar as remissões o proprietário do estabelecimento deverá formalizar o requerimento no sistema de protocolo do site da Prefeitura de Guarapuava, direcionando a solicitação ao Departamento de Arrecadação e Fiscalização, comprovando as exigências contidas no protocolo.
Entretanto, não terão direito à remissão, as empresas com auto de infração por descumprimento ao decreto de combate e prevenção à covid-19, antes ou depois desta lei. Por fim, as empresas enquadradas na lei que já efetuaram o pagamento dos tributos, podem solicitar ressarcimento dos valores mediante protocolo também no site da Prefeitura de Guarapuava, até 30/11/2021.
Leia outras notícias no Portal RSN.rodape vacinarodape vacina
Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 31 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN.
A lei vale para o setor de festas, eventos, espetáculos, exibição cinematográfica e shows. Bares e lanchonetes terão 50% de desconto (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)[/caption]
O prefeito Celso Góes assinou na tarde dessa quinta (24), a Lei complementar (135/2021) de remissão de crédito tributário. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, a lei refere-se à taxa de verificação de funcionamento regular, das taxas de combate a incêndio. E ainda, à taxa de vigilância sanitária, para o exercício de 2021, exclusivamente para empresas. Além disso, conforme prevê a lei, vale para as empresas que atuam com atividade principal como festas, eventos, espetáculos, exibição cinematográfica e shows.
Conforme a Secom, a mesma lei reduz em 50% dos mesmos tributos as empresas que possuam como atividade principal lanchonete, bares e restaurantes. Para solicitar as remissões o proprietário do estabelecimento deverá formalizar o requerimento no sistema de protocolo do site da Prefeitura de Guarapuava, direcionando a solicitação ao Departamento de Arrecadação e Fiscalização, comprovando as exigências contidas no protocolo.
Entretanto, não terão direito à remissão, as empresas com auto de infração por descumprimento ao decreto de combate e prevenção à covid-19, antes ou depois desta lei. Por fim, as empresas enquadradas na lei que já efetuaram o pagamento dos tributos, podem solicitar ressarcimento dos valores mediante protocolo também no site da Prefeitura de Guarapuava, até 30/11/2021.
Leia outras notícias no Portal RSN.
