Liderança de Castilho recupera R$ 2,4 milhões em royalties para Bituruna

Prefeitos Santin Roveda (União da Vitória), Bibi Pasa (Cruz Machado), Kurt Nielsen (Porto Vitória) e Claudinei Castilho (Bituruna) (Foto: Assessoria)

A mobilização do prefeito Claudinei Castilho, que também preside a Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar), possibilitou que o município de Bituruna tenha uma compensação financeira de R$ 2,4 milhões de royalties a serem pagos em parcelas mensais de R$ 200 mil a partir de julho deste ano. Esse valor é oriundo das perdas registradas pelo município nos anos de 2016 e 2017, quando o Governo Federal reduziu o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), fazendo com que Bituruna perdesse, nesse período, cerca de R$ 3,8 milhões de royalties.

Porém, as tratativas lideradas por Castilho e demais prefeitos da Amsulpar, durante dois dias em Brasília, segunda (6) e terça (7), foram vitoriosas, quando na noite dessa terça (7) a sanção do Presidente Michel Temer (PMDB) sobre a Lei nº 13.661, de 8 de maio de 2018, alterou os critérios de 45% para 65% da distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da Itaipu Binacional. O percentual é equivalente a 20%a mais pela Usina Hidrelétrica Bento Munhoz da Rocha, sediada em Bituruna.

Outros três municípios da Amsulpar também serão beneficiados: União da Vitória, Cruz Machado e Porto Vitória. Porém, no país são mais de 700 municípios beneficiados.

“Foram dias de mobilização em abril visitando senadores e agora em maio em reuniões com ministros que não estavam favoráveis à aprovação”, lembra Castilho.

Segundo o prefeito, a compensação financeira poderá ser usada em todas as áreas municipais, promovendo melhorias em diversos setores, só não é possível aplicar para pagamento da folha.