Livro analisa aspectos teóricos e práticos do Direito Eleitoral

Acaba de ser publicada pela Editora Juruá, de Curitiba, a quinta edição revista e atualizada do livro “Direito Eleitoral – Teoria e Prática”, do promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto. De acordo com o autor e membro do Ministério Público do Paraná, nesta nova edição houve atualização dos institutos que foram afetados com a edição da Lei 12.034/09, promovendo-se também a introdução de esquematização das ações e representações de natureza civil eleitoral. “As etapas do processo eleitoral são examinadas em conformidade com as Instruções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições municipais de 2008 e para as eleições de 2010 (Presidencial, Federal e Estadual)”, destaca.
Neste trabalho, Armando Sobreiro Neto aborda os elementos essenciais para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma sistematizada, institutos de Direito Eleitoral como direitos políticos; organização territorial de política do eleitorado; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; alistamento eleitoral; elegibilidade e inelegibilidades; partidos políticos; sistema eleitoral; pesquisas eleitorais; convenção para escolha de candidatos; registro de candidatos e ação de impugnação de registro; propaganda política; arrecadação de recursos nas campanhas e prestação de contas; e crimes eleitorais, entre outros tópicos.
Na medida em que as questões teóricas são desenvolvidas ao longo do livro os apontamentos de ordem prática as complementam, para facilitar a compreensão do Direito Eleitoral e permitir que os operadores do Direito tenham agilidade e facilidade no trato da matéria. São trazidos, ainda, modelos de peças processuais e farta jurisprudência. Atuando no Ministério Público estadual desde 1989, Armando Antonio Sobreiro Neto é professor do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, das disciplinas de Processo Penal (graduação) e Direito Eleitoral (pós-graduação). É também professor da Fundação Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná, e professor de Direito Eleitoral em curso de pós-graduação da Unicuritiba.