Lupion e o impacto da crise na agricultura

Brasília – O produtor rural brasileiro depende de crédito, de custos reduzidos e de obras de infraestrutura para se recuperar dos prejuízos. É o que diz o relatório da comissão que estuda o impacto da crise econômica mundial na agricultura, apresentado pelo deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR), que será votado nesta quarta-feira, 15, em Brasília.
O relatório é uma radiografia do setor agropecuário em tempos de crise. O estudo elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados descreve os efeitos da falta de crédito no mundo e o impacto do problema na agricultura brasileira.
O documento traz uma análise detalhada dos principais segmentos do agronegócio, feita a partir de audiências públicas realizadas com especialistas, representantes do setor e do governo. Segundo o deputado federal Abelardo Lupion, presidente do Democratas no Paraná, a situação é preocupante. “Vamos ter problemas no abastecimento de álcool no Brasil. O mundo não está comprando álcool; automaticamente, os produtores, em vez de álcool, vão produzir açúcar, que está dando para exportar. Dentro de cada um dos produtos nós teremos os nossos problemas. Exemplo: o trigo. No ano passado, o governo incentivou o plantio mas não resgatou o produto com preço mínimo e o triticultor paranaense teve prejuízo. O milho: nós tivemos um problema sério na safrinha e tivemos o preço aviltado porque o governo não entrou comprando no momento certo, não deu crédito de comercialização. São problemas que estão no relatório e que nós precisamos resolver”.
Lupion explica que a falta de financiamento ou atraso na liberação de recursos podem comprometer ainda mais a safra 2009/2010. “O governo está liberando os recursos na época errada e o produtor não está encontrando na iniciativa privada, nas traders, os recursos necessários para plantar na hora certa”. Ainda segundo Abelardo Lupion, a infraestrut ura precária encarece a produção brasileira. “Apesar de termos a melhor logística do Brasil, o Paraná tem problemas sérios em termos de portos”, acrescenta.
Para o deputado, o produtor investe em tecnologia mas os altos custos de produção comprometem os resultados. “Se nós não conseguirmos resolver, imediatamente, o problema do endividamento, da infraestrutura, termos mais agressividade ao colocar os produtos brasileiros no exterior e não conseguirmos dar respeito ao produtor rural, não vamos conseguir fazer com que esse país ocupe o espaço que o mundo está nos oferecendo hoje”.
O cumprimento integral de novas exigências ambientais também pode acabar com importantes regiões produtoras, causando risco de desabastecimento, alerta Lupion. “O Brasil pode se transformar de grande exportador em grande importador porque a Lei do Meio Ambiente nos proíbe, a partir de dezembro, de plantar nas várzeas. Como vamos fazer? Esse aspecto precisa ser estudado. Nós fizemos uma lei para isso”.
Para minimizar os prejuízos, o relatório sugere medidas ao governo federal, através de três propostas de emenda à constituição e de seis projetos de lei para o setor. O primeiro trata da equalização das taxas de juros dos bancos privados às praticadas pelos bancos oficiais e cooperativos no crédito rural. O segundo estabelece a prorrogação do pagamento das parcelas de 2009 renegociadas através da Lei do Endividamento Rural.
Outro projeto de lei prevê o fim da cobrança do adicional ao frete sobre a importação de fertilizantes. A comissão também vai propor o pagamento prioritário aos produtores rurais que entregaram produtos agropecuários em até 30 dias antes da recuperação judicial de uma empresa. Há um projeto para acabar com a cobrança de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do sal e de rações. E a sexta proposta prevê a obrigatoriedade de uso de 40% de leite de forma fluida no programa nacional de alimentação escolar, para fortalecer a produção em algumas regiões.
O relatório deve ser votado nesta quarta-feira em Brasília.