Marcelinho lidera ranking de valores pagos em diárias

(Foto: Gilson Boschiero/RSN)

Nos primeiros meses do exercício legislativo em 2019, que corresponde ao período de 1 de janeiro a 17 de abril deste ano, 1o vereadores de Guarapuava e três assessores já receberam recursos para o custeio de viagens. O total liberado é de R$ 31.605. Na semana passada, o vereador Elcio Melhem (PP) usou a tribuna para alertar o que chamou de “excesso de diárias” e que as liberações estão chamando a atenção da justiça.

Segundo Melhem, o vereador tem direito ao pagamento de diária quando tem um compromisso oficial fora da cidade, devendo apresentar relatório quando retorna. Como observou o líder da bancada governista na Câmara na sessão passada, as diárias devem ser utilizadas para compromissos oficiais, autorizados antecipadamente pelo plenário. “Se querem buscar know-how, fazer cursos que o façam com o seu próprio dinheiro e não com o dinheiro público”.

De acordo com o relatório de pagamentos por fornecedor da Câmara de Guarapuava, o democrata Anderson Marcelo de Lima (Marcelinho) lidera o ranking de diárias pagas até agora, com R$ 6.175. Em 29 de janeiro deste ano, o vereador solicitou R$ 2.150 para participar de um Curso da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – Uvepar. No dia 27 de fevereiro, o parlamentar solicitou verba de R$ 800 para viagem a Curitiba, onde segundo informações do Portal da Transparência, tratou de assuntos referentes ao Hospital Regional, com a deputada Cristina Silvestri. Já no dia 21 de março, Marcelinho foi para Brasília participar de audiência no Ministério da Saúde em busca de recursos para o Hospital do Câncer. Para esta viagem, o parlamentar solicitou R$ 3.225. Nessa viagem, o vereador integrou comitiva que teve a participação do prefeito Cesar Filho, membros do Hospital São Vicente e do Hospital do Câncer, entre outras autoridades.

(Foto: Arquivo/RSN)

Em seguida, vem o vereador Germano Toledo Alves (PR) com R$ 5.150 já recebidos e João do Napoleão (PROS) com R$ 3,3 mil. “Minha viagem a Brasília foi como presidente da Câmara e vice-presidente do Conselho Gestor do Hospital do Câncer, acompanhando o Dr. Odacir”, escreveu o presidente da casa ao Portal RSN. Confira abaixo, a lista dos demais vereadores e assessores por ordem de valores recebidos.

Entretanto, uma portaria de 21 de fevereiro deste ano suspendeu a liberação/autorização de participação de servidores efetivos, comissionados e de vereadores em cursos, seminários e congresso por 90 dias. Porém , a portaria é restrita uma vez que permite a liberação de diárias para participação em audiências públicas de vereadores, reuniões em gabinetes políticos entre outras atividades com objetivo de trazer recursos para o município.

De acordo com a assessoria de imprensa da câmara, “há uma brecha porque os vereadores estão indo [viajando] com a justificativa de buscas recursos para o município (emendas parlamentares)”. Segundo o Portal da Transparência, já no dia 26 de fevereiro começaram as solicitações de diárias para viagens, conforme Empenho de Diárias Concedidas de 26 de fevereiro a 9 de abril. O que não fica claro é se todos esses valores foram pagos. (Empenhos de Diárias Concedidas)

Até o fechamento desta reportagem, os vereadores Marcelinho e Germano não retornaram a solicitação de um posicionamento a respeito das viagens. A assessoria de imprensa da câmara foi requisitada para intermediar as entrevistas.

AUMENTO

Em setembro de 2017, por 11 votos contra oito, o valor das diárias subiram de R$ 575 para R$ 800, para viagens com carro próprio e pernoite; R$ 550 com carro próprio e retorno no mesmo dia; R$ 410 com veículo oficial e pernoite; ou  R$ 200 para viagens com carro oficial e retorno no mesmo dia. Porém, no dia seguinte foi baixado decreto congelando os valores antigos que prevalecem até hoje.