Mattos Leão nega investigação

Cristina Esteche, com informações da GP

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), o guarapuavano  Artagão de Mattos Leão, mais uma vez, saiu em defesa da legalidade da licitação e da honestidade dos funcionários envolvidos na suposta fraude numa licitação de obra junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O ex-presidente do TC também está sendo investigado, mas pelo Superior Tribunal da Justiça (STJ, por ter foro privilegiado. As investigações, que estão paradas há meses, buscam saber se o conselheiro do TC está envolvido num suposto pagamento de propina. A irregularidade seria para direcionar a licitação a uma construtora em obra anexa ao prédio do Tribunal, em Curitiba. O investimento está orçado em R$ 36 milhões.

A denúncia do  Ministério Público envolve também o ex-coordenador-geral do TC Luiz Bernardo Dias Costa. Ele foi preso em 2014 quando recebia R$ 200 mil na sede da construtora Sial, que venceu a licitação. Outros dois servidores diretamente ligados Mattos Leão também são investigados.

Em entrevista concedida ao jornal Gazeta do Povo, edição desta quinta feira (26), Mattos Leão disse que a licitação está revestida das formalidades legais. “Eu mandei fazer duas auditorias que atestaram a legalidade. Em segundo lugar, a licitação foi cancelada”. Segundo Artagão, a investigação é ilegal por ter começado a partir de denúncia anônima e do grampo de telefones sem autorização judicial. “Só poderiam grampear o meu telefone com autorização do STJ”.

Na entrevista, o conselheiro do TCE tomou o cuidado com respostas evazivas, sem qualquer comprometimento atual com os outros envolvidos.  Disse também que não há investigação pelo STJ. “ Não tem investigação. Foi enviado um comunicado e o STJ ficou aguardando nova documentação. Está até hoje parado esperando. Acredito que com o que está lá, não tenha sucesso. Mas se novas provas forem enviadas eu vou providenciar a minha defesa”.

Esta não é a primeira vez que o ex-conselheiro defende a lisura do processo licitatório.  Em 2014, quando ainda respondia pela presidência do Tribunal de Contas,  Mattos Leão  disse que a licitação foi legal. “Licitação perfeita, não teve fraude. Não teve favorecimento”, disse, em sessão do TCE-PR.

Com relação aos demais acusados, cuja denúncia tramita na primeira instância, a investigação está suspensa temporariamente por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O MP recorre da decisão, e diz que existem outras provas que embasam a denúncia.

“A situação é inigualavelmente grave, eis que é justamente o Tribunal de Contas quem fiscaliza, por exemplo, as contratações e licitações realizadas pelo Poder Público”, diz uma parte da denúncia do MP.