Milhares de processos aguardam julgamento

Pinhão – O juiz da Comarca de Pinhão, Mauro Monteiro Mondim (foto), reassumiu seu cargo no dia 27 de janeiro. Afastado por um ano e sete meses devido a problemas de saúde, no dia 8 ele, recebeu a reportagem do Fatos e disse que encontrou à sua espera milhares de processos que foram se acumulando desde 2008. 

Nesse intervalo, a Comarca ficou sob responsabilidade de juízas substitutas. O juiz afirmou que o acúmulo não é culpa das juízas que o substituíram, mas do próprio sistema, pois as juízas substitutas atendiam três comarcas. ‘’A situação em Pinhão é realmente desanimadora, mas não é culpa das juízas, pois as suas Comarcas eram distantes, Clevelândia, Mangueirinha e Palmas, isso gera um acúmulo muito grande de trabalho. Sem contar o tempo perdido entre as viagens’’, esclareceu. E afirmou também que, ‘’a tendência em Pinhão é a cada ano aumentar o número de processos, visto isso, será impossível colocar a casa em ordem em um ou dois dias, certamente pelo grande volume de processos atrasados, calculo atingir a normalidade dentro de um ano ou mais’’, avaliou.

Para se atingir as Metas de Nivelamento do Judiciário, Mondim acredita que é necessário estruturar o Poder Judiciário, por exemplo, aumentando o número de juízes e também de servidores nos cartórios. ‘’O maior problema é que são poucos juízes para uma grande população. Atingir as metas é um esforço pessoal de cada juiz’’.

Para ele, mais um juiz no município de Pinhão seria bem vindo, mas a questão de ampliar o número de juízes na comarca é um problema estrutural do Poder Judiciário e ainda não é um problema exclusivo daqui,.’’Precisaria alterar algumas leis, e para isso é necessário a intervenção e esforço político. Porém esse não é um problema somente de Pinhão, há outras cidades com o mesmo dilema’’, afirmou Mondim.

Mondim atribui o aumento no número de processos que vem ocorrendo em nossa comarca devido ao aumento da população, e a conscientização das pessoas sobre seus direitos. ‘’As pessoas estão mais informadas dos seus direitos e recorrem ao judiciário’’, disse. Por outro lado a ignorância também é responsável, pois ela leva a gravidez precoces e outras situações que vão gerar conseqüências que acabam no judiciário. ‘’Casos de pedidos de reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e até mesmo para registro de nascimento tardio. Tudo isso seria desnecessário se houvesse mais conhecimento’’. A Vara da Família é a que acumula mais processos.

Outro fator que colabora com acúmulo de processos é a necessidade de realização de perícia técnica. ‘’A perícia tem um custo muito alto, portanto é comum o pedido de justiça gratuita, isso faz com que o processo fique aguardando até que um técnico se disponha a fazer a perícia, e isso em todos os âmbitos, saúde, engenharia civil, florestal, etc’’, comentou Mondim.

 A Meta 2, de identificar e julgar todos os processos anteriores a 31 dezembro de 2005, embora não tenha sido cumprida em sua integralidade apresentou um resultado bastante satisfatório, visto que deu vazão a um número significativo de processos antigos. A permissão de realizar júris sem a presença do réu também tem facilitado o andamento dos processos. ‘’Até agosto de 2008, não se podia realizar júri sem a presença do réu, que tinha que ser encontrado e intimado. Agora isso mudou, o réu pode ser intimado por edital e o júri pode acontecer sem que ele esteja presente, por isso o grande número de júri que vem ocorrendo’’, explica. Segundo Mondim, só neste mês, serão oito júris, dois por semana.

A falta de funcionários nos cartórios é mais um fator agravante. ‘’Não podemos mais contar com os estagiários que eram cedidos pelos municípios, o que prejudica o andamento dos processos até chegar a mim. E como há muitos processos acumulados, estou dando prioridades aos mais antigos, o que faz com que os novos também vão se acumulando’’, disse o juiz.

Mondim diz que, Pinhão tem um histórico de juízes com pequenas permanências, somente dois juízes anteriores a ele ficaram por mais dois anos. Isso prejudica o andamento dos trabalhos, e salientou, ‘’acho importante para a comunidade que o juiz permaneça pelo mínimo dois anos.’’ Ele está há oito anos na Comarca de Pinhão, e afirmou que pretende permanecer .

Fonte:Fatos do Iguaçu