Ministério das Comunicações abre edital para operação de rádios comunitárias

Ministério das Comunicações abre edital para operação de rádios comunitárias (Imagem: reprodução/Freepik)

O Ministério das Comunicações lançou edital para seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). Há 71 canais em frequência modulada (FM) disponíveis em 19 estados. De acordo com o edital, as inscrições ocorrem até o dia 30 de janeiro.

Dessa forma, as fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos têm cerca de 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. O Brasil conta, atualmente, com cerca de 5 mil rádios comunitárias.

Conforme o diretor de Outorga e Pós-Outorga da secretaria de Radiodifusão, William Zambelli, o edital busca democratizar o acesso à informação. Além disso, esse processo de seleção é o terceiro publicado pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) em 2022.

A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população.

Qualquer pessoa física poderá inserir requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada no Portal Gov.br colocando em anexo os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la.

O preenchimento do requerimento e das informações da entidade será feito de forma eletrônica, juntamente com a anexação dos documentos necessários. Por fim, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, o resultado sairá no mesmo portal.

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