Ministro defende regime de partilha para a exploração da camada pré-sal

Curitiba – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta quinta-feira (22), em Curitiba, o regime de partilha para a exploração da camada do pré-sal. “A proposta do modelo regulatório do pré-sal diz respeito a todos os brasileiros. Esta descoberta posicionará o Brasil entre as dez maiores reservas de petróleo e gás natural do mundo. Em apenas quatro descobertas temos o equivalente a 14 bilhões de barris entre o Espírito Santo e Santa Catarina”, afirmou. Lobão participou do Seminário “Pré-Sal – o Brasil no caminho certo”, promovido pelo Governo do Paraná.
“O Brasil tem garantido 50 anos de abastecimento. A camada do pré-sal possui área de 149 mil quilômetros quadrados. O Brasil já abriu mão de 28% das áreas petrolíferas com o regime de concessão para empresas privadas. Este fato muda o marco regulatório das áreas de maior potencial petrolífero. O estabelecimento de um novo marco é fundamental para proteger o que pertence ao Brasil”, acentuou.
Lobão ressaltou que, com o regime de partilha, 80% da exploração será transformada em recursos para o Fundo Social, que irá beneficiar diretamente a população. “A indústria do petróleo data de 150 anos. Já foram consumidos mais de 1 trilhão de barris e temos disponíveis 1,2 bilhões de barris em todo o mundo, o suficiente para os próximos 50 anos.”
“Vivíamos em um cenário no qual o Brasil importava 40% do petróleo consumido. O presidente Lula acertou ao criar a Comissão Interministerial para discutir a exploração do petróleo na área do pré-sal. Durante um ano estudamos os êxitos e insucessos para chegarmos aos textos enviados ao Congresso Nacional, em agosto deste ano”, disse o ministro.

INVESTIMENTOS – Lobão ressaltou que outro desafio que o País irá enfrentar será o direcionamento dos investimentos. “Serão bilhões investidos em equipamentos e tecnologia. É uma oportunidade de crescimento da indústria nacional sem precedentes. Os investimentos giram na ordem de 140 bilhões de dólares por meio da Petrobrás.”
“Sabemos que o uso do petróleo é imenso, mas temos que ter em mente que é um bem finito e, ao ritmo da exploração atual, em 50 anos não teremos mais este recurso. O regime de partilha, em que a população e a União se apropriam dos lucros e recursos obtidos com a exploração, é fundamental. Este modelo permite que o estado direcione a exploração, a venda e a manutenção da fonte.”
Segundo o ministro, 80% dos países que possuem petróleo têm o regime de partilha. “Aqui no país, a Petrobras, empresa pública, fará esta gestão. No regime de concessão a empresa vencedora explora o recurso e seu único objetivo. A Petrobras já perfurou onze poços e encontrou petróleo em todos eles. Portanto, está dominada a técnica de exploração do pré-sal”, destacou.
“No último ano, a União repassou R$ 32 bilhões para o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Os demais estados brasileiros receberam R$ 800 milhões. Será que estes critérios de distribuição de recursos estão certos? A iniciativa de Requião é essencial para discutirmos como os lucros obtidos pela exploração do pré-sal serão distribuídos entre os estados.”

AEN