Ministro Fernando Haddad anuncia hoje (30), o novo arcabouço fiscal

Fernando Haddad diz que não vai aumentar impostos para cumprir metas. Com expectativa do anúncio, dólar opera em queda e chega a R$ 5,10 (Foto: Arquivo/RSN)

O novo arcabouço fiscal que vai ser divulgado nesta quinta (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê um mecanismo mais duro caso a meta de superávit primário não seja cumprida. Conforme já informado, a regra dirá que o crescimento da despesa se limitará a 70% do crescimento da receita.

Contudo, se a arrecadação não for o suficiente para atingir a meta de superávit, esse percentual cairá ano a ano para 50%, e depois, para 30%. Desse modo, a regra prevê zerar o déficit primário em 2024, e atingir superávits de 0,5% em 2025 e 1% em 2026. Mas para cumprir as metas, o Ministério da Fazenda diz que não vai aumentar impostos.

Com a expectativa do detalhamento do arcabouço fiscal, o dólar opera em queda na sessão de hoje (30). Às 9h55, a moeda norte-americana recuava 0,65%, cotada a R$ 5,1009. Na mínima do dia, chegou a R$ 5,0714.

Ainda de acordo com a Fazenda, para que os gastos não fiquem muito altos em momentos de arrecadação maior nem muito baixos nos de arrecadação menor, a regra prevê um mecanismo anticíclico: os 70% vão ser calculados sobre o crescimento da receita limitado a uma faixa que vai de 0,6% a 2,5%.

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