Moradores de área ocupada se manifestam contra reintegração de posse

Aproximadamente 40 famílias que vivem uma área ocupada do Jardim das Américas, em Guarapuava, e a prefeitura, estão em um impasse envolvendo um terreno localizado na Rua Itararé. A administração municipal reivindicou, através da justiça, a reintegração de posse do local, que já é ocupado por famílias, em alguns casos, há mais de três anos. Nesta segunda feira (16), moradores da área realizaram uma manifestação no bairro pedindo para que a prefeitura e a Secretaria de Habitação e Urbanismo encontrem uma solução para o impasse.

(Foto: Matheus Buongermino/RSN)

“Nós fomos pegos de surpresa. Recebemos uma ordem de para sair daqui em 20 dias e o oficial de justiça disse que a se a gente não sair, vamos ser multados”, disse uma das moradoras do local, Gisele Munhoz de Lima. Ela mora no terreno com a família, formada por seis pessoas. Nesta segunda feira (16), segundo ela, faltam 13 dias para o prazo de saída acabar.

Gisele com a ordem judicial para saída do terreno (Foto: Matheus Buongermino/RSN)

Na noite de hoje, Gisele e outros moradores vão participar, na Câmara de Vereadores, de um ato pedindo uma posição do prefeito Cesar Silvestri Filho sobre o impasse que envolve o terreno invadido. Na plenária, a população deve ser subsidiada pelo vereador Sérgio André Niemes, o professor Serjão.

“Não há como desocuparem a área. Nenhuma dessas famílias tem para onde ir. O que a gente pede para prefeitura são opções, como um segundo local para que essas famílias possam se instalar”, disse Serjão em entrevista ao Portal RSN. Ele acompanhou, na manhã de hoje, a manifestação dos moradores no Jardim das Américas.

Em nota, a Prefeitura de Guarapuava informou que a ocupação das famílias acontece em uma área de proteção ambiental. Segundo a nota, o terreno tem o solo hidromórfico, ou seja, é uma área de “banhado”, passível de inundação. Dessa forma, as pessoas que estão ali correm risco no local.

“Atendendo a Lei do Código Florestal, o poder público não pode permitir que essas pessoas permaneçam nesse local. Dessa forma, as famílias foram notificadas para desocuparem a área”.

Ainda segundo a nota, algumas pessoas que estão nessa área já foram beneficiadas com terrenos da prefeitura para construção de suas casas próprias.

“Outras, nem sequer fizeram seu cadastro na Secretaria de Habitação para serem beneficiadas com os programas habitacionais”.

A prefeitura relembrou, ainda, que hoje existe uma nova Lei, dentro da Legislação Habitacional (2793/2018), que prevê o bloqueio de inscrição habitacional por dois anos para as pessoas que respondem processo judicial de reintegração de posse.