MP chama a atenção para a violência obstétrica

Da Redação, com assessoria

Guarapuava – Neste domingo (14), Dia das Mães, o Ministério Público do Paraná chama atenção para um tema de grande importância para a sociedade, em especial às futuras mães: a violência obstétrica. Pesquisa publicada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, mostra que esse tipo de violência, atinge uma em cada quatro brasileiras. Caracterizada como todo tipo de agressão, verbal ou física, sofrida durante a gestação, parto ou pós-parto, a violência obstétrica, aos poucos, tem deixado de ser um tema tabu para ser debatida e enfrentada.

Mas ainda há muitos casos que não são denunciados. A promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, responsável pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do MPPR, destaca alguns motivos para tal situação. “As vítimas de violência obstétrica ainda não se reconhecem como alguém cujos direitos foram violados, tanto por um aspecto cultural, já que a sociedade ainda ´'naturaliza' esse tipo de violência de gênero, como pelo próprio desconhecimento acerca da legislação que existe sobre o tema”, afirma.

REPERCUSSÃO

Os efeitos na vida das mulheres vítimas de violência obstétrica não se limitam ao aspecto físico. A psicóloga e psicanalista Fernanda Baptista, que atua no atendimento a gestantes e a mães no período pós-parto, alerta para a repercussão que o ato pode ter na vida das mulheres. “Práticas que colocam as mulheres como objetos que podem ser manipulados e desrespeitados, exatamente no momento em que elas precisam assumir um outro ser que vem ao mundo, podem ter impactos devastadores do ponto de vista psicológico. Muitas deixam de desejar ser mãe novamente, outras passam por sérias dificuldades em sua vida sexual”, comenta.

A enfermeira obstetra da Universidade Federal do Paraná, Adelita Gonzalez, reforça a dimensão que uma situação violenta pode ter e a importância da adoção de posturas médicas que respeitem a futura mãe. “O uso inadequado ou abusivo de práticas de saúde pode gerar danos físicos, psicológicos e/ou emocionais às mulheres. Casos de real emergência devem ser considerados, entretanto tal situação não exime o profissional de manter conduta humanizada, respeitosa e ética, sempre informando e buscando a participação ativa dos envolvidos (mulher e familiar) na tomada de decisões.”
 
ATUAÇÃO DO MP
 

A promotora de Justiça Michelle Ribeiro Morrone Fontana, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, explica que o papel do Ministério Público na promoção da humanização do parto e no enfrentamento à violência obstétrica ocorre, principalmente, por meio de ações de conscientização e difusão de informações.

“No último ano, participamos de diversas discussões que envolveram especialmente a classe médica e foi possível o esclarecimento de muitas dúvidas existentes a respeito do tema”, afirma. Além disso, na capital, é realizado acompanhamento junto às maternidades pertencentes à rede pública de saúde para verificação quanto à implementação das recomendações da Organização Mundial de Saúde para a abordagem do assunto. Nessa direção, está em curso na Promotoria de Justiça de Defesa à Saúde Pública de Curitiba procedimento administrativo por meio do qual será monitorado o cumprimento de tais diretrizes, assim como do Programa Mãe Paranaense. “A avaliação das maternidades é feita pela Secretaria Municipal de Saúde e os relatórios são apresentados ao Ministério Público para, nos casos em que são identificadas desconformidades, buscarmos soluções junto ao gestor público e às próprias instituições de saúde”, completou.