O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra dois médicos por homicídio culposo em Cantagalo. De acordo com o MPPR, os médicos teriam sido negligentes no atendimento a um paciente de 66 anos que morreu.
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Cantagalo – amparada por parecer técnico da junta médica do MPPR – os médicos não consideraram o caso do paciente como suspeito de covid-19, apesar dos sintomas apresentados como tosse, dores no corpo, dispneia, febre e queda de saturação de oxigênio no sangue. Além disso, o histórico do paciente a visitas em local com alto índice de casos positivos.
De acordo com a denúncia, o idoso recebeu atendimento pelo primeiro médico em regime de telemedicina. Este médico prescreveu soro ao paciente, com a recomendação de encaminhamento para o Hospital de Laranjeiras do Sul caso o quadro se agravasse.
Já o segundo denunciado, apesar de receber o paciente no hospital com sintomas de covid-19 e com piora rápida do quadro, também deixou de utilizar os protocolos do Ministério da Saúde para diagnóstico e definição de casos suspeitos de contaminação por coronavírus.
AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO
Assim sendo, conforme o MPPR, o paciente chegou a apresentar saturação de oxigênio igual a 85% (o que caracteriza hipóxia muito grave). Apesar do Hospital de Laranjeiras do Sul contar com 10 leitos de UTI para covid-19 na ocasião, e diante da ausência de diagnóstico, nenhum leito foi destinado ao paciente, que morreu em 26 de junho de 2020.
Por fim, a denúncia por homicídio culposo (que tem pena de detenção de um a três anos) requer ainda o agravamento da pena (em um terço) previsto quando o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, conforme define o Código Penal no parágrafo 4º do artigo 121. O MPPR não informou o nome dos médicos.
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