MP entra com ação contra Exército por morte de onça no revezamento da tocha

do UOL

São Paulo – O Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com ação civil pública na Justiça para que o Exército seja condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma, sacrificada no dia 20 de junho deste ano, logo após cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica. O MPF entende que o Exército deve ser condenado a pagar R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção, e mais R$ 1 milhão por danos morais coletivos. 

“Além de comover milhares de brasileiros, que se sensibilizaram com a morte da onça que havia sido exibida acorrentada para 'abrilhantar' a passagem da tocha olímpica por Manaus, o episódio foi amplamente noticiado pela imprensa estrangeira que cobriu as Olimpíadas Rio 2016, causando um enorme constrangimento internacional para o Brasil”, afirmou o procurador da República Rafael Rocha, responsável pela ação, em nota oficial do MPF-AM.

A ação do MPF do Amazonas também quer impedir que o Exército utilize animais silvestres em eventos públicos, entre os quais desfile de 7 de setembro.

A onça era macho, tinha 18 anos e atuava como mascote de um batalhão militar. Juma participou do revezamento da tocha no dia 20 de junho, quando foi exibida acorrentada ao lado de condutores. Ela depois tentou fugir e foi abatida com dois tiros na cabeça por, segundo o Exército, tentar atacar um de seus cuidadores.

Conforme comunicado do MPF, um relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) indica que foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, injetando o anestésico. Naquele momento, a onça avançou em direção aos militares que lançaram os dardos, possivelmente para atacá-los. Ainda de acordo com o relatório, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabeça do animal, com o objetivo de garantir a segurança dos militares presentes no local.

ONÇA EXIBIDA SEM AUTORIZAÇÃO

O Ipaam informou ao MPF que a onça Juma foi utilizada sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. Segundo o MPF, a decisão do Comando Militar da Amazônia (CMA) de utilizar o animal na apresentação foi tomada às vésperas da data do evento, mesmo com o aviso de veterinários de que não havia a licença nem o preparo necessário do animal para tanto.

Em razão do pouco tempo entre a decisão e o evento, não foi cumprido integralmente o protocolo de segurança, que prevê a checagem dos equipamentos utilizados no manejo da onça. Se a verificação tivesse sido realizada corretamente, seria possível identificar que havia uma peça com defeito no equipamento que prendia a coleira às correntes.

EXÉRCITO NÃO TEM LICENÇA PARA CUIDAR DE ANIMAIS SILVESTRES 

Apuração do MPF apontou que o Exército não possui licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia (CMA). Apesar disso, o CMA mantém em suas dependências 15 animais silvestres, sendo um gato maracajá, um gato do mato pequeno, quatro jaguatiricas, seis onças-pintadas, duas onças-pretas e uma onça suçuarana, conforme relato do próprio comando.