MP-PR denuncia Manvailer por homicídio, cárcere privado e fraude processual

MP-PR pediu a manutenção da prisão preventiva de Luís Felipe na PIG (Foto: Reprodução/Facebook)

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, no final da tarde desta segunda feira (6), o professor universitário Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, pela morte da advogada Tatiane Spitzner. Na semana passada, a promotora Dúnia Rampazzo já havia sinalizado que Luís Felipe seria denunciado. A denúncia é baseada nos crimes de homicídio – com quatro qualificadoras -, fraude processual e cárcere privado. Sob o biólogo, também pesava a acusação de furto do veículo de Tatiane para a fuga, porém, o MP-PR promoveu o arquivamento deste caso em específico, considerando que os dois eram casados em regime de comunhão parcial de bens. Na denúncia, o MP-PR pediu a manutenção da prisão preventiva dele. Luís Felipe seguirá preso na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG).

Leia também:
Todos por Tatiane Spitzner: movimento toma conta das redes sociais
Em coletiva, promotor afirma que Tatiane Spitzner lutou pela vida

“Após a conclusão do presente feito investigatório, angariaram-se mais elementos que demonstram a necessidade da custódia cautelar do acusado, considerando que este denotou um comportamento extremamente agressivo e perigoso (…)”, justificaram os promotores.

Para o MP-PR, Luís Felipe, que foi flagrado pelas câmeras de segurança agredindo a mulher minutos antes da queda, é o responsável pela morte dela.

OS CRIMES

Na denúncia, os procuradores justificam:

Cárcere privado:

O marido “impediu, mediante violência, que a ofendida se afastasse do denunciado, por pelo menos três vezes, constrangendo-a a deixar a garagem do edifício em sua companhia, a permanecer dentro do elevador e a ingressar no apartamento em que residiam, restringindo a liberdade de locomoção da vítima”.

Fraude processual:

Manvailer agiu dolosamente, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, inovou artificiosamente, visando produzir efeito em processo penal ainda não iniciado, o estado de lugar e de coisas, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, mediante a remoção do corpo da vítima Tatiane Spitzner do local da queda e limpeza de vestígios de sangue, conforme imagens do circuito interno de câmeras”.

Homicídio qualificado:

Meio cruel: praticar o delito mediante asfixia;

Dificultar defesa da vítima: em razão da sua superioridade física e das agressões contínuas e progressivas que inibiram a possibilidade de reação;

Motivo torpe: desentendimento ocorrido em virtude de mensagens em redes sociais;

Feminicídio: assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

De acordo com o MP-PR, ainda no curso do Inquérito Policial, evidenciou-se que o acusado praticou todas as formas de violência familiar e doméstica contra Tatiane. Eles citam:

Violência Psicológica: “o acusado obrigava a vítima a realizar os serviços domésticos, impedindo esta de contratar uma diarista e não a ajudando em nada; não aceitava o divórcio; ficava dias sem falar com a vítima, mesmo convivendo com esta; afirmou por vezes que tinha ‘ódio mortal’ e ‘nojo’ da ofendida”.

Violência Sexual: “existem relatos de atitudes de cunho sexual em público que constrangiam e envergonhavam a vítima, por parte do acusado”.

Violência Patrimonial: “apesar de a vítima exercer seu trabalho e ganhar seu próprio dinheiro, o acusado impedia que esta o usasse de forma livre (por exemplo, comprando roupas); existe um episódio de destruição de uma roupa da vítima que o acusado não gostou que ela usasse”.

Violência Moral: “O acusado insultava a vítima, chamando-a por apelidos que a humilhavam”.

Violência Física: “Agressões graves e progressivas mediante tapas, puxões de cabelo, empurrões, chutes, socos, golpes de artes marciais, que inclusive deixaram a vítima desacordada por aproximadamente 2 minutos no dia do crime, que culminaram na morte da ofendida no dia 22/07/2018”.

“Tais atos de violência extrema demonstram a excessiva periculosidade e agressividade do denunciado, razão pela qual sua prisão é necessária para garantir a ordem pública”, enfatizam os promotores na denúncia.

EMBASAMENTO

A denúncia feita pelo MP-PR é embasada no inquérito policial, conduzido pelo delegado Bruno Miranda, na época responsável pela Delegacia da Mulher. Ele indiciou Luís Felipe. O inquérito possui mais de 400 páginas, com 18 depoimentos, relatório detalhado da imagens das câmeras de segurança e o laudo do local da morte que mostra marcas no pescoço de Tatiane.

Agora, os promotores estão analisando imagens e depoimentos das testemunhas e resultados de exames da Polícia Científica que começaram a sair.

Ainda faltam os laudos da necropsia que deve indicar se a advogada foi morta antes de cair ou com a queda do quarto andar; da perícias nos celulares de Tatiane e de Luís Felipe; e da perícia feita com ajuda de um boneco no prédio em que o casal morava.

DEFESA DE LUÍS FELIPE

Em nota, a defesa técnica de Luis Felipe Manvailer informa que mantém sua posição de permanecer no aguardo do resultado de exames periciais no corpo da vítima (exame de necropsia), no apartamento do casal, nas câmeras de segurança, nos smartphones, computadores e HDs apreendidos e na realização de reprodução simulada dos fatos com a participação do acusado.

“Nesse momento é importante reafirmar que qualquer posicionamento sobre o caso, seja dos Delegados, Promotores, Advogados de Acusação ou de outro profissional que tenha participado do todo ou de parte deste apuratório (que sequer se encontra efetivamente concluído, já que pendentes importantes diligências) estará tratando de hipóteses especulativas, baseadas em fragmentos, que destoam de comprovação técnica científica”.