MP-PR e Governo do Estado desenvolvem ações voltadas às comunidades tradicionais

Curitiba – As comunidades tradicionais negras e de remanescentes de quilombos paranaenses vão receber mais atenção do Estado e do Ministério Público neste ano. Em reunião realizada na última segunda-feira (12), no Palácio das Araucárias, o governador Roberto Requião conversou com secretários de Estado e representantes de autarquias, na presença do presidente do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, criado em 2005 para aproximar as comunidades das ações do governo, e do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. No encontro, o governador anunciou a realização de ações específicas voltadas a essas comunidades, que somam 86 grupos em todo o Estado. Entre as ações anunciadas pelo governador e pelos secretários estão a construção de 200 casas pela Cohapar, em parceria com a Copel e a Sanepar, reforma e construção de escolas, além da criação de grupos de trabalho em várias áreas, como saúde, criança e adolescente, meio ambiente e agricultura. Uma vez por mês, as autoridades que se reuniram nesta segunda-feira vão se encontrar para avaliar e discutir o andamento dos projetos e para planejar novas ações.
No encontro, o procurador-geral de Justiça lembrou que o Ministério Público também já vem ouvindo as demandas dessa população, dentro do projeto “Ministério Público Social”, por meio do qual a Instituição pretende auxiliar as populações dos municípios de menor índice de desenvolvimento humano (IDH) na obtenção de benefícios das políticas públicas e de acesso à Justiça. “No ano passado, visitamos algumas localidades e realizamos audiências públicas, das quais participaram representantes dessas comunidades tradicionais”, conta. “O Ministério Público pode e deve ajudar essa população, que, dentre os cidadãos que precisam ter acesso após benefícios produzidos pela sociedade, encontram-se ainda mais distantes das promessas de cidadania contidas no nosso ordenamento jurídico, sem acesso a educação, saúde e outros atendimentos básicos. Queremos que os promotores de Justiça de todo o Estado identifiquem e atuem de maneira prioritária no atendimento dessas populações”, afirma Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
A intervenção do Ministério Público do Paraná em relação às comunidades quilombolas teve início em julho do ano passado, quando o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Constitucionais promoveu encontro com as comunidades Adelaide e Castorina, em Palmas, para conhecer a realidade, o modo de organização e os problemas que enfrentam na luta pelos direitos sociais. Em 22 de julho, a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio de Direitos Constitucionais e do Meio Ambiente, Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, INCRA, Polícias Militar e Civil e organizações não-governamentais também se reuniram para debater o tema. Em 28 de agosto, foi realizada audiência pública no Vale do Ribeira, com a presença de representantes das 13 comunidades tradicionais quilombolas do entorno, sob a coordenação do CAOP dos Direitos Constitucionais. Por fim, em 25 de novembro, foi realizada audiência pública do projeto “Ministério Público Social”, em Adrianópolis, que reuniu cerca de 250 pessoas, entre as quais representantes das comunidades quilombolas.

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