MP reverte multa de R$ 10 mil para ajudar Comunidade Bethânia

Por Cristina Esteche, com assessoria

+ CHUVA: Comunidade Bethânia precisa de doações

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Guarapuava reverteu R$ 10 mil reais de multa de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para auxiliar na reconstrução das instalações da Comunidade Bethânia, que presta assistência social para o município. A comunidade trabalha para recuperar dependentes de drogas.

Devido às fortes chuvas que atingiram a região de Guarapuava na última semana, muitas áreas foram fortemente atingidas. Dentre elas, a sede da Comunidade Bethânia, que foi praticamente destruída, com  prejuízo para a instituição.

"As reversões de valores a entidades de assistência revelam importante papel social do MPT, permitindo que a própria comunidade prejudicada receba a reparação, ainda que pecuniária, pelos danos causados pelas empresas que descumprem a legislação", afirma a procuradora do trabalho Cláudia Honório, responsável pelo caso.

A verba decorre de descumprimento de TAC pela Construtora e Incorporadora Squadro Ltda., responsável pela Construção do Fórum da Justiça Estadual em Guarapuava.

Nesta segunda-feira (16), a procuradora realizou uma audiência com a construtora para verificar o cumprimento de um TAC firmado no ano passado, relacionado ao ambiente de trabalho. Conforme o último relatório técnico de inspeção, realizado em maio deste ano, foram constatadas algumas irregularidades, como a não utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) por alguns trabalhadores.

Diante das irregularidades, foi aplicada uma multa a empresa no valor de R$ 10 mil, que será então repassado à Comunidade Bethânia.