MPF analisou mais de 2 mil manifestações no Paraná no período eleitoral

Balanço mostra que maior parte dos processos referiu-se a registro de candidatura e à propaganda eleitoral

MPF analisou mais de 2 mil manifestações no Paraná no período eleitoral (foto: arquivo/RSN)

Setores da sociedade sentiram os impactos de um ano atípico como o de 2020. Com as instituições envolvidas no pleito eleitoral não foi diferente. Contudo, a exiguidade dos prazos e o volume de trabalho pela alteração do calendário eleitoral, não prejudicaram a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná. Esse órgão do Ministério Público Federal (MPF) coordena a atuação eleitoral nos estados. Entretanto, ao contrário, os números revelam que, mesmo no período mais crítico, de 15 de setembro a 30 de novembro, houve incremento na produtividade da área.

Desse modo, o que mais chama atenção, por exemplo, é o volume de manifestações em segundo grau. Além de pareceres padronizados ou restritos à análise da regularidade processual. Assim, em 76 dias registraram-se 2.256 manifestações, sendo a maior parte delas referentes a registro de candidatura e à propaganda eleitoral.

De acordo com procuradora Regional Eleitoral no Paraná, Eloísa Helena Machado, cada uma dessas manifestações e pareceres exigiu uma análise minuciosa do processo. “Além de toda a documentação entregue, se foram ou não obedecidos os prazos, entre outros detalhes”.  Todavia, some-se a isso o necessário cumprimento do prazo de apenas três dias para apresentar o parecer. Além de um dia nos processos de propaganda eleitoral.

AUMENTO NO NÚMERO DE CANDIDATOS

De acordo com a procuradora a proibição de coligações para eleição proporcional gerou aumento do número de candidatos. Isso intensificou o volume de manifestações e pareceres em segundo grau analisados pela procuradoria. Nas Eleições de 2016 – quando ainda era permitida a apresentação de candidatos por coligações – foram 31.318 pedidos de registros de candidaturas. Entretanto, neste ano, esse número cresceu para 37.046, isto é, 18,2% a mais.

Assim, de 15 de setembro a 30 de novembro houve o julgamento de 1285 processos. Isso em 40 sessões junto ao TRE, todas com a participação da procuradora Regional Eleitoral. Assim, considerando o volume total de entradas judiciais, a PRE/PR analisou 4309 processos nesse período mais crítico.

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