MPF faz recomendações

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MPF recomenda que presos condenados sejam transferidos da custódia da delegacia de Foz do Iguaçu. Desde 2006 a custódia está superlotada. Atualmente, existem de 60 a 80 presos em local com capacidade para somente 14. O Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu recomendou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), à Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Paraná e à Delegacia de Polícia Federal de Foz doIguaçu que transfiram os presos já condenados da custódia da delegacia (destinada a presos provisórios) para estabelecimentos próprios. Oobjetivo é proteger o direito coletivo à saúde e à integridade física emoral dos presos, uma vez que a custódia está superlotada.O MPF também recomendou a fixação de uma cota mínima de transferência da custódia de dez presos por semana. À médio prazo, a solução deste problema passa pela criação de novas Cadeias Públicas epela desativação da superlotada e inadequada custódia da Delegacia dePolícia Federal em Foz do Iguaçu.Superlotação – De acordo com o MPF, foi constatado que a custódia de Foz do Iguaçu possui lotação máxima de 14 presos. Noentanto, está superlotada desde 2006. Em abril de 2008, por exemplo,chegou a abrigar mais de 100 presos – ficaram 17 pessoas em uma cela de10m². Por conta disto, em maio de 2008, a Justiça Federal de Foz do Iguaçu interditou parcialmente o estabelecimento, estipulando o máximo de 42 presos. No entanto, desde junho de 2010 o número de presos na custódia ultrapassa novamente o limite determinado pelaJustiça: oscila entre 60 a 80. A inspeção da Vigilância Sanitária concluiu categoricamente que não existem condições sanitárias mínimas para a manutenção dessa quantidade de detentos no espaço físico disponível.