MPPR denuncia dois homens por trabalho similar ao escravo em Cantagalo

MPPR denuncia dois homens por trabalho similar a escravo em Cantagalo (Foto: Reprodução/Pixabay)

Dois homens, que não tiveram as idades divulgadas, receberam um denúncia por submeteram trabalhadores a condição análoga à escravidão em Cantagalo. Os fatos teriam acontecido entre outubro de 2021 e março de 2022, mas o Ministério Público do Paraná divulgou a denúncia criminal nesta sexta (24).

Conforme as informações, os denunciados teriam aliciado as vítimas – dois trabalhadores do município de Capanema – para trabalharem no serviço de calçamento público na cidade. Os réus eram sócio e empregado de uma empresa vencedora da licitação para a prestação de serviço no município.

As investigações tiveram condução de autoridade policial e da Promotoria de Justiça de Cantagalo. De acordo com as apurações, os contratantes teriam oferecido aos trabalhadores direito à moradia e pagamento de água e luz. Além disso, eles também teriam transporte, a cada 15 dias, para visitar as respectivas famílias em Capanema.

Porém, ao chegarem no local e iniciarem o serviço, a realidade tornou-se diferente do combinado. As vítimas não receberam os salários devidos e ainda tiveram descontados gastos com alimentação. Também tinham que arcar com os custos de moradia, água e luz e não podiam retornar à cidade de origem, conforme prometido.

Ao reclamarem das condições em que viviam, os trabalhadores sofreram ameaças. Conforme apontou o MPPR na denúncia, os réus teriam dito que “se eles ficassem mexendo com isso, passariam por cima deles com o carro”.

CRIME

“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, ou sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, ou restringindo, por qualquer meio, a sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador é crime previsto no Código Penal (Art. 149), sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos, além do pagamento de multa”.

A ação penal tramita na Vara Criminal de Cantagalo, sob sigilo.

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