O Ministério Público do Paraná (MPPR) entrou com ação civil pública de suspensão dos shows da Expobel. O motivo alegado pelo MPPR é o desrespeito às medidas preventivas contra a covid-19. A feira iniciou no sábado (5) e a previsão de término está para o domingo (13).
Conforme a ação do MP tem sido observado que o público não está usando máscaras. Além disso, as pessoas não estão respeitando o distanciamento adequado, principalmente na área de shows. Bem como a organização não está fazendo fiscalização durante a feira.
Não há controle de público para se evitar aglomerações. Ou seja, na prática não há observância de qualquer protocolo para se evitar a propagação do coronavírus.
De acordo com a Promotoria de Justiça, antes do início da Expobel, o órgão notificou a Regional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão a respeito das medidas de segurança conta a covid-19. No entanto, as medidas anunciadas, como a utilização de máscaras e impedimento de aglomerações, não estão sendo observadas pelo MPPR.
Sendo assim o Ministério Público requer a “vedação de realização de shows no evento Expobel 2022”. Assim como a “fiscalização efetiva quanto à não realização dos shows” sob pena de multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. O Juízo da Vara da Fazenda Pública recebeu o pedido e aguarda manifestação das partes para decidir quanto à concessão ou não da liminar.
FALA DA ORGANIZAÇÃO
Nessa quarta (9) a Prefeitura de Francisco Beltrão publicou uma nota sobre a ação do MPPR contra a feira. Conforme o informe, na terça (8), o Município apresentou ao Judiciário a contestação em relação ao pedido. Dessa forma, após a manifestação da justiça é que vão comentar mais sobre.
Por hora a feira segue normal e estamos convictos que estamos fazendo tudo certo.
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