Municípios culpam a União por crise

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) culpou ontem as políticas fiscais do governo federal pela crise financeira nas prefeituras de todo o país. A AMP se prepara para a 17.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre os dias 12 e 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

“A receitas vêm diminuindo a cada ano, as prefeituras estão quebrando e isso prejudica os serviços prestados a população”, disse o presidente da AMP, Luiz Sorvos. Uma das principais queixas é a respeito das desonerações de impostos, que impactaram nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até 1988, o fundo era composto por 20,5% da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Desde 2012, a alíquota subiu para 23,5% , mas a participação dos municípios, que consumia 15% da chamada receita administrada pela Receita Federal, caiu para 10%. Segundo Sorvos, de 1995 a 2012, as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 274 bilhões.

Após a Páscoa, os municípios planejam fazer uma “blitz” no Congresso Nacional pela aprovação de emendas constitucionais que tramitam na Câmara (PEC 341) e no Senado PEC (39/13), que determinam o aumento de 23,5% para 25,5% na arrecadação do IPI e do IR. Isso representaria mais de R$ 7 bilhões para os municípios, segundo o CNM. No Paraná, a AMP diz que a medida beneficiaria mais de 70% das prefeituras que têm o FPM como receita principal.

Os municípios defendem ainda as reformas tributária e fiscal e o pacto federativo para atenuar a desigualdade na distribuição de renda entre União, estados e municípios. “Acredito que no mínimo 200 prefeitos do Paraná devam ir a Brasília”, afirma Sorvos.